Direitos Humanos

Direitos Humanos

Mais de 4,3 mil crianças foram tiradas do trabalho infantil em 2025

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou nesta sexta-feira (12), Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, que 4.318 crianças e adolescentes foram afastados do trabalho infantil em todo...
CIDADE

Prefeitura e Câmara de Lauro de Freitas se reúnem para alinhar políticas públicas para Pessoas com Deficiência

Reforçando o compromisso com a inclusão e a garantia de direitos, a Prefeitura de Lauro de Freitas participou,...
Direitos Humanos

Em clima de Copa, campanha pede ‘cartão vermelho ao trabalho infantil’

Com a atenção voltada à Copa do Mundo FIFA de futebol, entidades de defesa dos direitos do trabalhador e da...
Direitos Humanos

Governo lança campanha “O Brasil é de Todas as Cores” na Feira da Diversidade LGBT+ de São Paulo

O Governo do Brasil, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), lançou, nesta quinta-feira...
Direitos Humanos

Senado anula norma sobre aborto legal em crianças vítimas de estupro

O plenário do Senado suspendeu, nesta terça-feira (2), a validade da Resolução nº 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos...
Direitos Humanos

Direitos Humanos vai apoiar 12 casas-abrigo para população LGBTQIA+

Iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o edital inédito selecionou 12 projetos e mais 3 para o cadastro reserva do...
Cidadania

Programa Corra pro Abraço passa a atender mais quatro municípios baianos

As ações de promoção da cidadania e dos direitos humanos conduzidas pelo Programa Corra pro Abraço serão ampliadas para mais quatro cidades baianas. Os...
Direitos Humanos

Bahia adere ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Durante a V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a Bahia oficializou a adesão ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com...
Direitos Humanos

Número de denúncias de violência contra idosos cresce em 2024

O vídeo de uma mulher tentando sacar um empréstimo no nome de um idoso morto que ela trazia em uma cadeira de rodas circulou...
Cidadania

Regulamentado direito das crianças e adolescentes em ambiente digital

Uma resolução do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania atribuiu ao poder público, famílias, sociedade e às empresas a responsabilidade pela garantia e...
Direitos Humanos

Incra reconhece terras de quilombo de mãe Bernadete

Quase oito meses após o assassinato da ialorixá e ex-secretária de Promoção da Igualdade Racial de Simões Filho (BA), Mãe Bernadete, e mais de...
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