Direitos Humanos

Mais de 4,3 mil crianças foram tiradas do trabalho infantil em 2025

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou nesta sexta-feira (12), Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, que 4.318 crianças e adolescentes foram afastados do trabalho infantil em todo...

Prefeitura e Câmara de Lauro de Freitas se reúnem para alinhar políticas públicas para Pessoas com Deficiência

Reforçando o compromisso com a inclusão e a garantia de direitos, a Prefeitura de Lauro de Freitas participou,...

Em clima de Copa, campanha pede ‘cartão vermelho ao trabalho infantil’

Com a atenção voltada à Copa do Mundo FIFA de futebol, entidades de defesa dos direitos do trabalhador e da...

Governo lança campanha “O Brasil é de Todas as Cores” na Feira da Diversidade LGBT+ de São Paulo

O Governo do Brasil, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), lançou, nesta quinta-feira...

Senado anula norma sobre aborto legal em crianças vítimas de estupro

O plenário do Senado suspendeu, nesta terça-feira (2), a validade da Resolução nº 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos...

Governo anuncia pacote de ações para pessoas com deficiência na Bahia

O Governo do Estado está estabelecendo um novo marco na inclusão social das pessoas com deficiência, com um pacote de ações voltadas para a...

“Vamos construir 782 escolas técnicas e fazer revolução para os adolescentes”, diz Lula

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou, na noite desta quarta-feira (3/4), da 12ª Conferência Nacional dos Direitos das Crianças e...

Programas de entrevistas da TV Brasil debatem 60 anos do golpe militar

Para marcar os 60 anos do golpe militar de 1964, a TV Brasil exibe nesta terça-feira (2) duas atrações inéditas com personalidades que são...

No Dia Internacional da Visibilidade Trans, MDHC reforça importância de respeito com pessoas transgêneros

Nenhum lugar no mundo mata mais transgêneros, transexuais e travestis do que o Brasil. E, mesmo sendo crime desde 2019, os casos de violações...

Mulheres recebem 19,4% a menos que os homens, diz relatório do MTE

Dados do 1º Relatório Nacional de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios mostram que as trabalhadoras mulheres ganham 19,4% a menos que os trabalhadores...

Ministério lança edital para fortalecer casas de acolhimento LGBTQIA+

Edital lançado dia 18 de março pretende fortalecer as casas de acolhimento para pessoas LGBTQIA+ da sociedade civil. O processo seletivo, que segue até...
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