O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou nesta sexta-feira (12), Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, que 4.318 crianças e adolescentes foram afastados do trabalho infantil em todo...
Os filhos e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio têm direito, a partir desta sexta-feira (29), a pensão especial do Instituto Nacional do Seguro Social...
A Prefeitura de Lauro de Freitas, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Políticas Afirmativas, Direitos Humanos e Promoção da Igualdade Racial (SEMPADHIR), realizou,...
A Prefeitura de Salvador lança, nesta quarta-feira (29), o projeto “Mergulho na Inclusão”, iniciativa voltada para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A...
O governador Jerônimo Rodrigues sancionou a lei que reconhece a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como meio legal de comunicação e expressão no Estado...
