A ONU instituiu 30 de julho como o “Dia Internacional da Luta pelo Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas”, reconhecendo a urgência de enfrentar esse problema mundial. Desde então, o mês é dedicado à causa em todo o mundo. O objetivo é destacar a importância do combate ao tráfico de pessoas através da Campanha “Coração Azul”, que movimenta instituições públicas e organizações da sociedade civil em torno do tema. Na Bahia, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) coordena as iniciativas dessa agenda, através do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP).

A abertura da campanha na Bahia será quinta-feira, 04, às 10h, na Sala de Atos da Governadoria. Este ano, a SJDH programou uma série de ações na capital e no interior do Estado. Além da mobilização digital nas redes sociais do órgão, a mensagem de enfrentamento ao crime será levada aos estádios de futebol, às escolas, estações de metrô e outros pontos de grande movimentação. Haverá ainda, um ‘Seminário da Campanha Coração Azul’, em parceria com o Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP), de Lauro de Freitas; e o lançamento do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, no dia 30 de julho, em Brasília/DF.

“O alerta é fundamental e necessário para conscientizar a sociedade e coibir a prática desse crime. Além disso, é extremamente importante interiorizar as ações, especialmente diante do aumento de resgates de pessoas aliciadas para exploração laboral no interior, nos últimos anos”, explicou Hildete Nogueira, coordenadora do NETP. Ela informou que, em 2023, foram registrados 338 casos de baianos traficados para fins de trabalho escravo. Destes, 276 em outros estados e 62 em território baiano, sendo a região Metropolitana de Salvador, o Oeste e Sudoeste, as de maior incidência.

Diante da atual conjuntura, a SJDH, através de sua Coordenação de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Combate ao Trabalho Escravo, em parceria com o Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, vem desenvolvendo políticas públicas voltadas ao confrontamento do problema. Nessa perspectiva, instituiu a Política Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, cuja finalidade é estabelecer princípios, diretrizes e ações de prevenção, repressão e atenção às vítimas, de acordo com as normas e instrumentos nacionais e internacionais de Direitos Humanos. A realização da campanha está proposta no Plano Estadual da agenda, aprovado em 2011.

Panorama do Tráfico de Pessoas no Brasil e na Bahia

Segundo a ONU (Organização das Nações Unidas), o Tráfico de Pessoas movimenta cerca de 32 milhões de dólares em todo o mundo. O Brasil ocupa a sexta posição no ranking mundial da prática desse crime, considerado uma das mais graves violações de direitos humanos. A exploração sexual sempre foi a modalidade mais evidente nas pesquisas. Porém, nos últimos anos, a exploração de mão-de-obra em condições análogas à escravidão tem atingido números altíssimos, principalmente em 2023.

Os principais alvos dos aliciadores são mulheres ou meninas/os negras/os, com idade entre 15 e 30 anos. Entretanto, a realidade tem mostrado que qualquer pessoa em vulnerabilidade social pode ser vítima desse crime. Cerca de 90% das vítimas mundiais são mulheres, crianças e adolescentes, para a exploração sexual.

^Ascom/SJDH