Direitos Humanos

Direitos Humanos

Mais de 4,3 mil crianças foram tiradas do trabalho infantil em 2025

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou nesta sexta-feira (12), Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, que 4.318 crianças e adolescentes foram afastados do trabalho infantil em todo...
CIDADE

Prefeitura e Câmara de Lauro de Freitas se reúnem para alinhar políticas públicas para Pessoas com Deficiência

Reforçando o compromisso com a inclusão e a garantia de direitos, a Prefeitura de Lauro de Freitas participou,...
Direitos Humanos

Em clima de Copa, campanha pede ‘cartão vermelho ao trabalho infantil’

Com a atenção voltada à Copa do Mundo FIFA de futebol, entidades de defesa dos direitos do trabalhador e da...
Direitos Humanos

Governo lança campanha “O Brasil é de Todas as Cores” na Feira da Diversidade LGBT+ de São Paulo

O Governo do Brasil, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), lançou, nesta quinta-feira...
Direitos Humanos

Senado anula norma sobre aborto legal em crianças vítimas de estupro

O plenário do Senado suspendeu, nesta terça-feira (2), a validade da Resolução nº 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos...
Direitos Humanos

Orgulho LGBT é marcado em Salvador por Encontro Nacional LGBTQI do MNU

Em comemoração ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQI+, acontece, de 28 a 30 de junho, no Centro Cultural da Câmara de Vereadores, em Salvador, o V...
Direitos Humanos

Saiba mais: Como mudar o nome e gênero no cartório civil

Uma cartilha produzida pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) desmistifica o caminho das pedras para a população LGBTQIA+ que deseja mudar o...
Direitos Humanos

Dia do Orgulho LGBT+ : país tem longa história de luta por direitos

“Visibilidade” é a palavra-chave que atravessa a história de luta LGBTQIA+ no Brasil. Nem nos momentos mais violentos e autoritários, como a ditadura militar,...
Direitos Humanos

Estados e municípios terão plano de combate à violência contra mulher

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (17), a lei que prevê a criação, por estados e municípios, de planos de...
Direitos Humanos

Policiais Militares da Bahia recebem formação em Direitos Humanos para qualificar atuação nos festejos juninos

Com foco nas ações preventivas do Plantão Integrado dos Direitos Humanos nas festas juninas, a Secretaria de Justiça e Direitos e Direitos Humanos –...
Direitos Humanos

Lula afirma que PL do aborto é uma ‘insanidade’, e diz que quem o apresentou não é sério

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou neste sábado (15/6) "uma insanidade" o Projeto de Lei 1904/24, que torna crime de homicídio o...
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