Direitos Humanos

Mais de 4,3 mil crianças foram tiradas do trabalho infantil em 2025

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou nesta sexta-feira (12), Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, que 4.318 crianças e adolescentes foram afastados do trabalho infantil em todo...

Prefeitura e Câmara de Lauro de Freitas se reúnem para alinhar políticas públicas para Pessoas com Deficiência

Reforçando o compromisso com a inclusão e a garantia de direitos, a Prefeitura de Lauro de Freitas participou,...

Em clima de Copa, campanha pede ‘cartão vermelho ao trabalho infantil’

Com a atenção voltada à Copa do Mundo FIFA de futebol, entidades de defesa dos direitos do trabalhador e da...

Governo lança campanha “O Brasil é de Todas as Cores” na Feira da Diversidade LGBT+ de São Paulo

O Governo do Brasil, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), lançou, nesta quinta-feira...

Senado anula norma sobre aborto legal em crianças vítimas de estupro

O plenário do Senado suspendeu, nesta terça-feira (2), a validade da Resolução nº 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos...

Com PL do aborto, instituições temem mais casos de gravidez em meninas

Entre 1º de janeiro e 13 de maio deste ano, foram feitas 7.887 denúncias de estupro de vulnerável ao serviço Disque Direitos Humanos (Disque...

Manifestantes vão às ruas contra PL que equipara aborto a homicídio

Manifestantes realizaram atos nesta quinta-feira (13) em diversas cidades do país, como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, contra o projeto de lei...

Caravana de Direitos Humanos totaliza 1.555 atendimentos em Antônio Cardoso

Em muitos interiores que compõem os extensos tecidos geográficos que são os Territórios de Identidade da Bahia, um tipo de comunicação persiste, anunciando informações...

Ministério destina R$ 8,5 milhões em ações para população LGBTQIA+

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania detalhou, na tarde deste sábado (1º), programas e projetos da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas...

No segundo dia de reunião, GT de Desenvolvimento do G20 debate políticas públicas para a população em situação de rua

Na tarde desta terça-feira (28), o Grupo de Trabalho (GT) de Desenvolvimento do G20 se reuniu, no Centro de Convenções Salvador, para debater políticas...

Carteira de identificação e credencial de estacionamento para pessoas com autismo são emitidas em Salvador; saiba como ter acesso

O serviço de emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Espectro Autista (CIPTEA) foi ampliado na Rede SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão)...
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