Direitos Humanos

Direitos Humanos

Mais de 4,3 mil crianças foram tiradas do trabalho infantil em 2025

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou nesta sexta-feira (12), Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, que 4.318 crianças e adolescentes foram afastados do trabalho infantil em todo...
CIDADE

Prefeitura e Câmara de Lauro de Freitas se reúnem para alinhar políticas públicas para Pessoas com Deficiência

Reforçando o compromisso com a inclusão e a garantia de direitos, a Prefeitura de Lauro de Freitas participou,...
Direitos Humanos

Em clima de Copa, campanha pede ‘cartão vermelho ao trabalho infantil’

Com a atenção voltada à Copa do Mundo FIFA de futebol, entidades de defesa dos direitos do trabalhador e da...
Direitos Humanos

Governo lança campanha “O Brasil é de Todas as Cores” na Feira da Diversidade LGBT+ de São Paulo

O Governo do Brasil, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), lançou, nesta quinta-feira...
Direitos Humanos

Senado anula norma sobre aborto legal em crianças vítimas de estupro

O plenário do Senado suspendeu, nesta terça-feira (2), a validade da Resolução nº 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos...
CIDADE

Salvador é finalista em prêmio internacional com projeto de acessibilidade para PCDs

A capital baiana está entre as cidades brasileiras finalistas da etapa internacional do V Prêmio Ibero-americano de Educação em Direitos Humanos pela realização do...
Direitos Humanos

Sim ao Amor: 28 casais LGBTQIAPN+ celebram união civil em casamento coletivo promovido pelo MP-BA

Sim ao Amor e que ele se manifeste de todas as formas, pois todas são justas. Essa foi a mensagem que deu o tom...
Direitos Humanos

ECA, 34 anos: proteção digital de crianças é principal desafio

Criado para garantir direitos e a proteção de pessoas com menos de 18 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 34...
Direitos Humanos

Combate ao tráfico de pessoas: SJDH participa da campanha internacional ‘Julho Coração Azul’

A ONU instituiu 30 de julho como o “Dia Internacional da Luta pelo Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas”, reconhecendo a urgência de enfrentar esse...
Direitos Humanos

Leis de proteção às crianças enfrentam cultura de violência no país

O contorno com a família em mãos dadas, o balão colorido com as crianças, e o cata-vento. Nas paredes e muros na região administrativa...
Direitos Humanos

Pré-candidaturas de pessoas LGBT+ à eleição municipal já somam 299

O terceiro boletim com dados parciais de pré-candidaturas LGBTQIA+ às eleições municipais deste ano, mapeados pelo Programa Voto Com Orgulho, e divulgado nesta sexta-feira...
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