Direitos Humanos

Mais de 4,3 mil crianças foram tiradas do trabalho infantil em 2025

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou nesta sexta-feira (12), Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, que 4.318 crianças e adolescentes foram afastados do trabalho infantil em todo...

Prefeitura e Câmara de Lauro de Freitas se reúnem para alinhar políticas públicas para Pessoas com Deficiência

Reforçando o compromisso com a inclusão e a garantia de direitos, a Prefeitura de Lauro de Freitas participou,...

Em clima de Copa, campanha pede ‘cartão vermelho ao trabalho infantil’

Com a atenção voltada à Copa do Mundo FIFA de futebol, entidades de defesa dos direitos do trabalhador e da...

Governo lança campanha “O Brasil é de Todas as Cores” na Feira da Diversidade LGBT+ de São Paulo

O Governo do Brasil, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), lançou, nesta quinta-feira...

Senado anula norma sobre aborto legal em crianças vítimas de estupro

O plenário do Senado suspendeu, nesta terça-feira (2), a validade da Resolução nº 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos...

Movimento dos Atingidos por Barragens e população de Jequié receberão Caravana de Direitos Humanos

Com o objetivo de promover justiça social e cidadania, por meio de ações e serviços, a Caravana de Direitos Humanos estará em Jequié, de...

População LGBTQIA+ denuncia mais casos de violência no país

O volume de denúncias de casos de LGBTQIA+fobia saltou nos últimos anos. Segundo dados do Disque 100, serviço do Ministério dos Direitos Humanos e...

Centro de Referência promove atividades pelo Dia Nacional de Luta por Direitos das Pessoas com Doença Falciforme

No mês de outubro, celebra-se o Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Doença Falciforme (DF), que busca alertar e informar sobre...

Pessoas idosas terão dia de atividade e cuidados com a saúde no Parque de Pituaçu nesta sexta

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), em parceria com a Secretaria de Saúde (Sesab), realizará nesta sexta-feira (25), a ação ‘60+ Envelhecimento...

Prefeitura e Comped abrem vagas de cursos para pessoas com deficiência

A Prefeitura de Salvador, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comped), vai disponibilizar, a partir desta terça-feira (14),...

Lei fomenta entrada de pessoas com autismo no mercado de trabalho

Promover a inserção de pessoas com transtorno do espectro autista no mercado de trabalho é o objetivo da Lei 14.992, de 3 de outubro...
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