Direitos Humanos

Mais de 4,3 mil crianças foram tiradas do trabalho infantil em 2025

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou nesta sexta-feira (12), Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, que 4.318 crianças e adolescentes foram afastados do trabalho infantil em todo...

Prefeitura e Câmara de Lauro de Freitas se reúnem para alinhar políticas públicas para Pessoas com Deficiência

Reforçando o compromisso com a inclusão e a garantia de direitos, a Prefeitura de Lauro de Freitas participou,...

Em clima de Copa, campanha pede ‘cartão vermelho ao trabalho infantil’

Com a atenção voltada à Copa do Mundo FIFA de futebol, entidades de defesa dos direitos do trabalhador e da...

Governo lança campanha “O Brasil é de Todas as Cores” na Feira da Diversidade LGBT+ de São Paulo

O Governo do Brasil, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), lançou, nesta quinta-feira...

Senado anula norma sobre aborto legal em crianças vítimas de estupro

O plenário do Senado suspendeu, nesta terça-feira (2), a validade da Resolução nº 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos...

Canal por voz no Gov.br facilita acesso a pessoas com deficiência

A partir desta terça-feira (3), os mais de 4.300 serviços públicos digitais disponíveis no portal Gov.br estarão acessíveis também a pessoas com deficiência visual ou dificuldades...

Comped terá dia dedicado ao cuidado das pessoas com deficiência

Na próxima quinta-feira (5), a partir das 9h, o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comped) realiza uma ação de saúde para...

Acessibilidade amplia inclusão de pessoas com deficiência

Levantamento feito pelo Instituto Locomotiva, em conjunto com a Semana da Acessibilidade Surda, mostra que o Brasil tem 10,7 milhões de pessoas com algum tipo...

Oito em cada dez mulheres negras desconhecem a Lei Maria da Penha

Em cada dez brasileiras negras, oito conhecem pouco sobre a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), o principal mecanismo legal de proteção às...

Discriminação ainda é desafio para empreendedores LGBTQIA+

No Brasil, segundo uma pesquisa do Datafolha divulgada em 2022, 15,5 milhões de pessoas se identificam com uma das letras da comunidade LGBTQIA+. Mas,...

Governo anuncia conjunto de ações destinadas à população negra

O governo federal anunciou, nesta sexta-feira (29), um conjunto de ações com o objetivo de valorizar a história e a cultura afro-brasileira, gerar emprego...
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