Direitos Humanos

Mais de 4,3 mil crianças foram tiradas do trabalho infantil em 2025

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou nesta sexta-feira (12), Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, que 4.318 crianças e adolescentes foram afastados do trabalho infantil em todo...

Prefeitura e Câmara de Lauro de Freitas se reúnem para alinhar políticas públicas para Pessoas com Deficiência

Reforçando o compromisso com a inclusão e a garantia de direitos, a Prefeitura de Lauro de Freitas participou,...

Em clima de Copa, campanha pede ‘cartão vermelho ao trabalho infantil’

Com a atenção voltada à Copa do Mundo FIFA de futebol, entidades de defesa dos direitos do trabalhador e da...

Governo lança campanha “O Brasil é de Todas as Cores” na Feira da Diversidade LGBT+ de São Paulo

O Governo do Brasil, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), lançou, nesta quinta-feira...

Senado anula norma sobre aborto legal em crianças vítimas de estupro

O plenário do Senado suspendeu, nesta terça-feira (2), a validade da Resolução nº 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos...

Bahia adere ao Fórum Nacional de Políticas para Pessoas com Deficiência

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) oficializou a adesão do Governo da Bahia ao Fórum Nacional de Gestores e Gestoras de Políticas...

Violência contra mulher negra: maioria dos casos começa na juventude

A maioria das mulheres negras no Brasil (53%) que sofreram algum tipo de violência doméstica passou pela primeira experiência de agressão ainda jovem, antes...

Brasileiras: 1/5 já sofreu ameaça de morte dos ex e atuais parceiros

No Brasil, duas em cada dez mulheres (21%) já foram ameaçadas de morte por parceiros atuais ou ex-parceiros românticos e seis em cada dez...

Campanha alerta para versão contemporânea do trabalho escravo

Durante este mês da Consciência Negra, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) realiza a campanha De Olho Aberto para não Virar Escravo, para conscientização...

Brasil pede desculpas oficiais pela escravização das pessoas negras

O governo federal, em nome do Estado brasileiro, pediu publicamente desculpas à população negra pela escravização das pessoas negras e seus efeitos. A mensagem...

Reformada, sede do Comped dispõe de cursos e biblioteca adaptada para pessoas com deficiência

Reformada recentemente pela Prefeitura de Salvador, a sede do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Comped), no bairro de Nazaré, tem abrigado...
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