O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou nesta sexta-feira (12), Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, que 4.318 crianças e adolescentes foram afastados do trabalho infantil em todo...
Sob o som da Orquestra Neojibá, representantes de 112 instituições públicas e privadas localizadas em Salvador receberam o Selo da Diversidade Étnico-Racial, iniciativa da...
Colorismo. Um tema ainda pouco discutido e difundido, mas que merece a atenção de toda sociedade. Buscando suprir essa lacuna, a Fundação Gregório de...
O Governo Federal avançou na proteção dos Direitos Humanos com o lançamento do Programa Nacional de Enfrentamento à Violência e de Promoção dos Direitos...
Órgãos públicos federais deverão usar um formulário padrão para atendimento de pessoas LGBTQIA+, sigla que representa a comunidade de lésbicas, gays, bissexuais, trans (transgêneros...
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, lançaram nesta terça-feira...
Foi publicado no Diário Oficial da União (29/11) o Decreto nº 12.274, que declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais...
