Justiça

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Entidades da indústria e do comércio recorrem ao STF contra fim da 6×1

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ingressaram nesta quarta-feira (4) com uma ação no Supremo Tribunal Federal...
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Em audiência no STF, Governo Federal defende proibição de jogos de aposta online

A saúde e bem-estar dos brasileiros e o enfrentamento ao endividamento das famílias estiveram no centro do debate...
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Justiça Eleitoral reabre cadastro e retoma serviços ao eleitor

A Justiça Eleitoral reabriu o cadastro eleitoral em todo o país nesta terça-feira (3). Com a retomada dos serviços, eleitores...
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PF indicia Vorcaro e mais 14 investigados no caso Master

A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quarta-feira (28) o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e mais 14 investigados pelas fraudes...
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STF nega ter ordenado buscas em endereços de Flávio Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quarta-feira (28) nota em que nega a existência de operação de...
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PEC que amplia o número de ministros do Supremo volta a avançar na Câmara

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia o número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avançou na Câmara dos Deputados. O...
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Ricardo Lewandowski assume presidência do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul

O ex-ministro do STF, Ricardo Lewandowski, assume a presidência do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul (TPR) a partir de 1º de janeiro de...
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Projeto de R$ 9 trilhões para cidade futurística é alvo de investigação do Ministério Público; saiba detalhes

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um procedimento extrajudicial para investigar o projeto que propõe a construção de um porto de águas profundas...
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Mendonça nega pedido para suspender afastamento de presidente da CBF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, negou pedido de liminar para suspender o afastamento de Ednaldo Rodrigues da presidência da Confederação...
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Presidente Lula assina o indulto de Natal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira, 22 de dezembro, o indulto natalino a pessoas nacionais e migrantes. O decreto foi...
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STF rejeita pedido do PSD para anular decisão que tirou Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF

O ministro André Mendonça, do STF, rejeitou o pedido do PSD para anular a decisão do TJRJ que destituiu Ednaldo Rodrigues da presidência da...
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