A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ingressaram nesta quarta-feira (4) com uma ação no Supremo Tribunal Federal...
No dia anterior ao recesso do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli decidiu manter sob sua responsabilidade, durante o plantão, o processo...
O ministro da Justiça, Flávio Dino, pediu férias ao presidente Lula após sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) ser aprovada pelo Senado Federal....
No contexto da Operação Sétimo Mandamento, a Polícia Federal (PF) realizou diligências na residência de Vinícius Sarciá Rocha, irmão de criação do governador do...
Antigamente conhecidos como "pauta de costumes", os direitos humanos fundamentais e individuais devem ser motivo de novos embates em 2024 entre os ministros do...
