A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ingressaram nesta quarta-feira (4) com uma ação no Supremo Tribunal Federal...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, em 17 de dezembro, um pedido da defesa do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, atribuiu os embates com o Poder Legislativo à onda bolsonarista que tomou o Congresso...
Levantamento feito pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública apresenta diagnósticos sobre a situação estrutural e funcionamento das instituições de segurança pública e das...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, rejeitou nesta sexta-feira (30) um pedido da Defensoria Pública de São Paulo para obrigar...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) focou, em 2023, em garantir políticas públicas de acolhimento a mães de vítimas de violência pelo...
