Justiça

Ministério da Justiça demite Eduardo Bolsonaro por abandono de cargo

O Ministério da Justiça e Segurança Pública demitiu o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro do cargo de escrivão da Polícia Federal, por abandono de cargo.  A decisão, publicada na edição desta...

Primeira Turma do STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade o recurso do ex-deputado Eduardo Bolsonaro contra a...

Gilmar Mendes valida reajuste do Bolsa Família

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (18) reconhecer a validade do decreto...

STF retoma sessões após suspensão de casos Moraes e Mendonça

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (16) as sessões regulares da Corte após a disputa interna...

Entenda: STF encerra sessão sem definir casos sobre Moraes e Mendonça

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a sessão desta terça-feira (15) sem definir se o ministro Alexandre de...

Tribunal federal rejeita denúncia contra Temer e mais 11 em caso ligado à Lava Jato

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou a anulação da denúncia contra o ex-presidente Michel Temer (MDB) e outros 11 acusados de peculato...

Ministro do STF defende punição dura a quem usar inteligência artificial em eleições

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, defendeu nesta terça-feira (12) punição dura a...

Senado deve sabatinar Dino e Gonet juntos em formato superficial e inédito para STF e PGR

Os ministros Flávio Dino (PSB) e Paulo Gonet, indicados respectivamente ao STF (Supremo Tribunal Federal) e à PGR (Procuradoria-Geral da República), devem ser sabatinados...

Por unanimidade, STF autoriza reeleição sucessiva da mesa diretora da Câmara de Salvador

A decisão foi tomada em julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 959, na qual o União Brasil questionava a legalidade de...

Barroso enfrenta desgaste com feministas e movimento contra supersalários

O ministro Luís Roberto Barroso enfrenta desgaste com decisões criticadas por movimentos feministas e por ativistas contra os supersalários no serviço público após 50...

Paulo Gonet é o favorito para ser indicado à PGR

O subprocurador Paulo Gonet é o favorito para ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como chefe da Procuradoria-Geral da República...
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