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Ministério da Justiça demite Eduardo Bolsonaro por abandono de cargo

O Ministério da Justiça e Segurança Pública demitiu o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro do cargo de escrivão da Polícia Federal, por abandono de cargo.  A decisão, publicada na edição desta...
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Primeira Turma do STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade o recurso do ex-deputado Eduardo Bolsonaro contra a...
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Gilmar Mendes valida reajuste do Bolsa Família

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (18) reconhecer a validade do decreto...
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STF retoma sessões após suspensão de casos Moraes e Mendonça

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (16) as sessões regulares da Corte após a disputa interna...
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Entenda: STF encerra sessão sem definir casos sobre Moraes e Mendonça

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a sessão desta terça-feira (15) sem definir se o ministro Alexandre de...
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Facebook recupera post que pode virar prova contra Bolsonaro no inquérito dos atos golpistas

A publicação com teor golpista feita por Jair Bolsonaro dois dias após os atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília, foi recuperada. O...
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Aprovado para o STF, Dino comandará processo contra Bolsonaro

Flávio Dino, aprovado pelo Senado Federal para assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em 22 de fevereiro de 2024, herdará...
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Braskem pode ser punida com bloqueio de R$ 1 bilhão

O Ministério Público Federal (MPF) pediu o bloqueio de R$ 1 bilhão da empresa Braskem por não cumprir uma decisão judicial que determina a...
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Precisamos de leis para regular inteligência artificial e plataformas, diz especialista

O Brasil precisa de leis para regular a inteligência artificial, as plataformas e os crimes eleitorais associados à desinformação. Esta é a avaliação do...
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Senado aprova projeto que criminaliza bullying e agrava pena para ataques em escolas

O Senado aprovou na terça-feira (12) um projeto que tipifica o crime de bullying, inclusive o virtual, e inclui uma série de atos contra...
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Paulo Gonet é o novo procurador-geral da República

O Senado aprovou na quarta-feira (13) a indicação de Paulo Gonet como o novo procurador-geral da República, com 65 votos a favor, 11 contrários...
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