Justiça

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Ministério da Justiça demite Eduardo Bolsonaro por abandono de cargo

O Ministério da Justiça e Segurança Pública demitiu o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro do cargo de escrivão da Polícia Federal, por abandono de cargo.  A decisão, publicada na edição desta...
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Primeira Turma do STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade o recurso do ex-deputado Eduardo Bolsonaro contra a...
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Gilmar Mendes valida reajuste do Bolsa Família

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (18) reconhecer a validade do decreto...
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STF retoma sessões após suspensão de casos Moraes e Mendonça

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (16) as sessões regulares da Corte após a disputa interna...
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Entenda: STF encerra sessão sem definir casos sobre Moraes e Mendonça

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a sessão desta terça-feira (15) sem definir se o ministro Alexandre de...
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Ministro do STF suspende multa de R$ 10,3 bilhões do acordo de leniência da J&F

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu nesta quarta-feira, 20 de dezembro, a multa de R$ 10,3 bilhões do acordo de...
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Lula participa de jantar na casa de Barroso com ministros do STF, sem Mendonça e Cármen

O presidente Lula (PT) participou de um jantar com oito dos atuais dez ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), além de Flávio Dino, futuro...
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Drogas, aborto e união homoafetiva devem ser frentes de tensão entre Senado e STF em 2024

Antigamente conhecidos como "pauta de costumes", os direitos humanos fundamentais e individuais devem ser motivo de novos embates em 2024 entre os ministros do...
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STF atualiza para R$ 12 milhões prejuízo causado por atos golpistas do 8/1

O STF (Supremo Tribunal Federal) atualizou o cálculo dos danos causados na Corte pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro, e o prejuízo...
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Wagner e Otto atuam para devolver Ednaldo Rodrigues ao comando da CBF

Os senadores Jaques Wagner (PT-BA) e Otto Alencar (PSD-BA) estão pressionando a Advocacia-Geral da União (AGU) para anular a intervenção na Confederação Brasileira de...
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MJSP vai apresentar iniciativa que pretende inutilizar celulares roubados “com apenas um clique”

O Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, anunciou neste sábado (16) através de sua rede social, que o MJSP vai...
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