Justiça

Ministério da Justiça demite Eduardo Bolsonaro por abandono de cargo

O Ministério da Justiça e Segurança Pública demitiu o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro do cargo de escrivão da Polícia Federal, por abandono de cargo.  A decisão, publicada na edição desta...

Primeira Turma do STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade o recurso do ex-deputado Eduardo Bolsonaro contra a...

Gilmar Mendes valida reajuste do Bolsa Família

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (18) reconhecer a validade do decreto...

STF retoma sessões após suspensão de casos Moraes e Mendonça

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (16) as sessões regulares da Corte após a disputa interna...

Entenda: STF encerra sessão sem definir casos sobre Moraes e Mendonça

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a sessão desta terça-feira (15) sem definir se o ministro Alexandre de...

Mendonça nega pedido para suspender afastamento de presidente da CBF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, negou pedido de liminar para suspender o afastamento de Ednaldo Rodrigues da presidência da Confederação...

Presidente Lula assina o indulto de Natal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira, 22 de dezembro, o indulto natalino a pessoas nacionais e migrantes. O decreto foi...

STF rejeita pedido do PSD para anular decisão que tirou Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF

O ministro André Mendonça, do STF, rejeitou o pedido do PSD para anular a decisão do TJRJ que destituiu Ednaldo Rodrigues da presidência da...

Toffoli mantém controle de ação sobre conversas na Lava Jato durante plantão da Justiça

No dia anterior ao recesso do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli decidiu manter sob sua responsabilidade, durante o plantão, o processo...

Flávio Dino pede férias e Cappelli assume Ministério da Justiça interinamente

O ministro da Justiça, Flávio Dino, pediu férias ao presidente Lula após sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) ser aprovada pelo Senado Federal....

STJ quebra sigilos de Cláudio Castro; PF encontra dinheiro em lugar inusitado

No contexto da Operação Sétimo Mandamento, a Polícia Federal (PF) realizou diligências na residência de Vinícius Sarciá Rocha, irmão de criação do governador do...
- Publicidade -