O Ministério da Justiça e Segurança Pública demitiu o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro do cargo de escrivão da Polícia Federal, por abandono de cargo.
A decisão, publicada na edição desta...
Levantamento feito pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública apresenta diagnósticos sobre a situação estrutural e funcionamento das instituições de segurança pública e das...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, rejeitou nesta sexta-feira (30) um pedido da Defensoria Pública de São Paulo para obrigar...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) focou, em 2023, em garantir políticas públicas de acolhimento a mães de vítimas de violência pelo...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um procedimento extrajudicial para investigar o projeto que propõe a construção de um porto de águas profundas...
