Sancionada recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei do Pix Pensão Alimentícia possibilita que, mediante determinação judicial, o pagamento mensal da pensão alimentícia seja feito de forma automática na conta...
Os ministros Flávio Dino (PSB) e Paulo Gonet, indicados respectivamente ao STF (Supremo Tribunal Federal) e à PGR (Procuradoria-Geral da República), devem ser sabatinados...
A decisão foi tomada em julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 959, na qual o União Brasil questionava a legalidade de...
O ministro Luís Roberto Barroso enfrenta desgaste com decisões criticadas por movimentos feministas e por ativistas contra os supersalários no serviço público após 50...
O subprocurador Paulo Gonet é o favorito para ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como chefe da Procuradoria-Geral da República...
De acordo com o colunista do Metrópoles Paulo Cappelli, a oposição vai protocolar um pedido de impeachment do ministro da Justiça e Segurança Pública,...
