Justiça

Ministério da Justiça demite Eduardo Bolsonaro por abandono de cargo

O Ministério da Justiça e Segurança Pública demitiu o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro do cargo de escrivão da Polícia Federal, por abandono de cargo.  A decisão, publicada na edição desta...

Primeira Turma do STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade o recurso do ex-deputado Eduardo Bolsonaro contra a...

Gilmar Mendes valida reajuste do Bolsa Família

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (18) reconhecer a validade do decreto...

STF retoma sessões após suspensão de casos Moraes e Mendonça

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (16) as sessões regulares da Corte após a disputa interna...

Entenda: STF encerra sessão sem definir casos sobre Moraes e Mendonça

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a sessão desta terça-feira (15) sem definir se o ministro Alexandre de...

Ministros do STF elogiam anúncio de Lewandowski para pasta da Justiça

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elogiaram nesta quinta-feira (11) a confirmação do nome do ex-ministro da Corte Ricardo Lewandowski para o cargo de...

Lula anuncia Lewandowski para assumir Ministério da Justiça e Segurança Pública

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou oficialmente, nesta quinta-feira (11/01), o nome do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo...

Justiça Militar será acionada no STF após gravação da Ditadura Militar não ser encontrada, diz jornal

O Superior Tribunal Militar (STM) será acionado junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) por descumprir uma decisão que determinou a liberação, na íntegra, de...

Plano de segurança do DF em 8 de Janeiro será teste para Cappelli

O presidente Lula (PT) deixará para depois do 8 de Janeiro a decisão de quem será o novo ministro da Justiça e Segurança Pública....

Moraes nega novo pedido de liberdade de ex-diretor da PRF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, em 17 de dezembro, um pedido da defesa do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária...

Barroso atribui embates com Legislativo à onda bolsonarista

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, atribuiu os embates com o Poder Legislativo à onda bolsonarista que tomou o Congresso...
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