Justiça

Justiça

Pix Pensão Alimentícia: entenda o que é e como solicitar

Sancionada recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei do Pix Pensão Alimentícia possibilita que, mediante determinação judicial, o pagamento mensal da pensão alimentícia seja feito de forma automática na conta...
Justiça

30 anos da urna eletrônica: a revolução que acabou com as fraudes e modernizou as eleições

Há 30 anos, o Brasil iniciava uma das mais importantes transformações da sua história democrática. Em 1996, a...
Justiça

Pix Pensão: entenda como vai funcionar a transferência automática de pensão alimentícia

A nova legislação aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Governo Federal institui o pagamento de pensão alimentícia de forma...
Justiça

Saiba como a urna eletrônica garante a soberania do voto

Faltando pouco mais de dois meses para as Eleições 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforça que as...
Justiça

Defesa diz que Bolsonaro não autorizou uso de vídeo de IA em convenção

A defesa de Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente não...
Justiça

Braskem pode ser punida com bloqueio de R$ 1 bilhão

O Ministério Público Federal (MPF) pediu o bloqueio de R$ 1 bilhão da empresa Braskem por não cumprir uma decisão judicial que determina a...
Justiça

Precisamos de leis para regular inteligência artificial e plataformas, diz especialista

O Brasil precisa de leis para regular a inteligência artificial, as plataformas e os crimes eleitorais associados à desinformação. Esta é a avaliação do...
Justiça

Senado aprova projeto que criminaliza bullying e agrava pena para ataques em escolas

O Senado aprovou na terça-feira (12) um projeto que tipifica o crime de bullying, inclusive o virtual, e inclui uma série de atos contra...
Justiça

Paulo Gonet é o novo procurador-geral da República

O Senado aprovou na quarta-feira (13) a indicação de Paulo Gonet como o novo procurador-geral da República, com 65 votos a favor, 11 contrários...
Justiça

Tribunal federal rejeita denúncia contra Temer e mais 11 em caso ligado à Lava Jato

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou a anulação da denúncia contra o ex-presidente Michel Temer (MDB) e outros 11 acusados de peculato...
Justiça

Ministro do STF defende punição dura a quem usar inteligência artificial em eleições

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, defendeu nesta terça-feira (12) punição dura a...
1...113114115Página 114 de 115
- Publicidade -