Direitos Humanos

Mais de 300 profissionais da segurança pública participam de capacitação em direitos humanos para o São João da Bahia 2026

O Governo da Bahia, por meio das Secretarias de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e da Segurança Pública (SSP), promovem, entre os dias 17 e 19 de junho, a...

Junho Violeta alerta população sobre violência contra a pessoa idosa

Com o tema A liberdade não tem prazo de validade, a campanha Junho Violeta de 2026  conscientiza a população sobre as...

Mais de 4,3 mil crianças foram tiradas do trabalho infantil em 2025

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou nesta sexta-feira (12), Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil,...

Prefeitura e Câmara de Lauro de Freitas se reúnem para alinhar políticas públicas para Pessoas com Deficiência

Reforçando o compromisso com a inclusão e a garantia de direitos, a Prefeitura de Lauro de Freitas participou,...

Em clima de Copa, campanha pede ‘cartão vermelho ao trabalho infantil’

Com a atenção voltada à Copa do Mundo FIFA de futebol, entidades de defesa dos direitos do trabalhador e da...

Centro Municipal de Referência LGBT+ Vida Bruno oferece serviços gratuitos para a população

Entre janeiro e dezembro de 2024, o Centro Municipal de Referência LGBT+ Vida Bruno realizou 875 atendimentos. Também no ano passado, o equipamento passou...

Brasil institui a Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana

No dia 21 de janeiro de 2024, o Brasil viveu um marco histórico com o lançamento do Decreto N° 12.278, que institui a Política...

Governo do Estado anuncia ampliação de investimentos para a população LGBTQIAPN+ durante o “Ocupa CPDD”

Com um investimento bianual estimado em R$ 6,3 milhões, o maior da história da Bahia em políticas públicas para a população LGBTQIAPN+, o Governo...

Familia de Mãe Bernadete move ação de R$ 11,8 milhões por danos morais

A família da liderança quilombola Maria Bernadete Pacífico, mais conhecida como Mãe Bernadete, entrou com uma ação na Justiça que pede R$ 11,8 milhões...

ParaPraia comemora em 2025 uma década de banho assistido a pessoas com deficiência em Ondina

Em 2025, o movimento ParaPraia vai comemorar 10 anos de banho de mar assistido para deficientes físicos e pessoas com mobilidade reduzida. Os encontros...

Lei prevê ações para a promoção da paz, combate à violência e a defesa da vida

Sancionada no dia 8 de janeiro, a lei que institui a Campanha Setembro da Paz prevê ações de conscientização sobre a promoção da paz,...
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