Direitos Humanos

Direitos Humanos

Mais de 4,3 mil crianças foram tiradas do trabalho infantil em 2025

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou nesta sexta-feira (12), Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, que 4.318 crianças e adolescentes foram afastados do trabalho infantil em todo...
CIDADE

Prefeitura e Câmara de Lauro de Freitas se reúnem para alinhar políticas públicas para Pessoas com Deficiência

Reforçando o compromisso com a inclusão e a garantia de direitos, a Prefeitura de Lauro de Freitas participou,...
Direitos Humanos

Em clima de Copa, campanha pede ‘cartão vermelho ao trabalho infantil’

Com a atenção voltada à Copa do Mundo FIFA de futebol, entidades de defesa dos direitos do trabalhador e da...
Direitos Humanos

Governo lança campanha “O Brasil é de Todas as Cores” na Feira da Diversidade LGBT+ de São Paulo

O Governo do Brasil, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), lançou, nesta quinta-feira...
Direitos Humanos

Senado anula norma sobre aborto legal em crianças vítimas de estupro

O plenário do Senado suspendeu, nesta terça-feira (2), a validade da Resolução nº 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos...
Cidadania

Encontros preparatórios para 2ª Conferência de Políticas e Promoção da Cidadania LGBTQIAPN+ de Salvador ocorrem nesta sexta (9)

A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal da Reparação (Semur) e o Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos de Lésbicas,...
Direitos Humanos

Caravana de Direitos Humanos leva serviços e atividades gratuitas a Madre de Deus nos dias 29 e 30 de abril

A cidade de Madre de Deus será palco da Caravana de Direitos Humanos nesta terça e quarta-feira (29 e 30). A ação do Governo...
Direitos Humanos

Governo buscará retomar pauta de regulação das redes no Congresso

O governo federal vai tentar uma nova aproximação com o Congresso nas próximas semanas para que o tema da regulação das plataformas digitais volte...
Direitos Humanos

Abril Azul: Fórum sobre neurodiversidade reúne especialistas e representantes de instituições no Parque Social

Com o objetivo de alertar a população sobre a importância em promover a inclusão das pessoas neuroatípicas, especialistas, representantes de instituições ligadas à luta...
Direitos Humanos

Racismo e transfobia são temas de encontro nacional de travestis e transexuais negras/os em Salvador

O 10º Encontro Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros 2025 será realizado de 10 a 13 de abril, em Salvador. Representantes de...
Direitos Humanos

Destinação de IRPF de baianas/os pode ajudar a promover direitos de populações em situação de vulnerabilidade

O prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2025 – ano base 2024 – se encerra no dia 30...
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