Direitos Humanos

Direitos Humanos

Mais de 4,3 mil crianças foram tiradas do trabalho infantil em 2025

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou nesta sexta-feira (12), Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, que 4.318 crianças e adolescentes foram afastados do trabalho infantil em todo...
CIDADE

Prefeitura e Câmara de Lauro de Freitas se reúnem para alinhar políticas públicas para Pessoas com Deficiência

Reforçando o compromisso com a inclusão e a garantia de direitos, a Prefeitura de Lauro de Freitas participou,...
Direitos Humanos

Em clima de Copa, campanha pede ‘cartão vermelho ao trabalho infantil’

Com a atenção voltada à Copa do Mundo FIFA de futebol, entidades de defesa dos direitos do trabalhador e da...
Direitos Humanos

Governo lança campanha “O Brasil é de Todas as Cores” na Feira da Diversidade LGBT+ de São Paulo

O Governo do Brasil, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), lançou, nesta quinta-feira...
Direitos Humanos

Senado anula norma sobre aborto legal em crianças vítimas de estupro

O plenário do Senado suspendeu, nesta terça-feira (2), a validade da Resolução nº 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos...
CIDADE

Candeias: Palestra com estudantes reforça ações de combate ao abuso e à exploração sexual infantil

O mês de maio traz à tona um dos temas mais delicados e urgentes da infância: o abuso sexual de crianças e adolescentes. Pensando...
Cidadania

Lauro de Freitas: Caminhada pelo combate ao abuso e exploração sexual reúne centenas de pessoas nesta segunda (19)

Em um ato de conscientização e resistência, a população de Lauro de Freitas se reuniu nesta segunda-feira (19/5) para a caminhada em alusão ao...
Direitos Humanos

Pré-conferências debatem demandas e políticas públicas de Igualdade Racial em bairros de Salvador

A Prefeitura de Salvador realizou neste sábado (17) as Pré-Conferências Municipais de Políticas e Promoção da Igualdade Racial, encontros preparatórios para a 4ª Conferência...
Direitos Humanos

Dia Internacional contra a LGBTfobia: Salvador promove ações para garantia de direitos da população LGBT

Neste sábado (17) é celebrado o Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia. A data marca a retirada da homossexualidade do...
CIDADE

Lauro de Freitas: Ação intersetorial discute resistência negra e igualdade racial

Em alusão ao Dia da Abolição da Escravatura, celebrado em 13 de maio, a Prefeitura de Lauro de Freitas, por meio das secretarias municipais...
Cidadania

Nova lei garante nutrição adequada e terapia nutricional a pessoas com transtorno do espectro autista

Foi sancionada, esta semana, a Lei 15.131/2025, que altera a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei...
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