Os eleitores da Venezuela aprovaram, em referendo realizado neste domingo (3), a criação de um novo estado com a incorporação do território de Essequibo ao país. A decisão foi tomada com ampla maioria, com mais de 95% dos votos favoráveis.
O referendo também rejeitou a jurisdição da Corte Internacional de Justiça (CIJ) sobre o território, que é disputado entre a Venezuela e a Guiana há mais de um século.
Segundo o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) venezuelano, 10,5 milhões de eleitores participaram da consulta, que contou com a participação de 95,93% do eleitorado.
A criação do estado de “Guayana Essequiba” foi uma promessa de campanha do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, que vem intensificando a retórica nacionalista em relação ao território.
A Guiana, por sua vez, classificou o referendo como “ilegal e sem efeito jurídico”. O governo guianense afirmou que a decisão da Venezuela não altera a soberania do país sobre o Essequibo.
O Essequibo é um território de 160 mil quilômetros quadrados, que corresponde a cerca de 74% do território da Guiana. O território é rico em recursos naturais, incluindo petróleo e gás.
A disputa entre a Venezuela e a Guiana sobre o Essequibo remonta ao século XIX. Em 1899, um tribunal arbitral decidiu que o território pertencia à Grã-Bretanha, que governava a Guiana na época. No entanto, a Venezuela nunca reconheceu a decisão.
Em 2018, a Venezuela recorreu à CIJ para contestar a decisão do tribunal arbitral. A corte internacional iniciou o julgamento do caso em 2020, mas ainda não emitiu uma decisão.
A decisão da Venezuela de incorporar o Essequibo ao seu território pode aumentar a tensão entre os dois países. A Guiana já anunciou que está preparando uma ação militar para defender o território.
