O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou, neste domingo (3), preocupação com a disputa territorial entre Venezuela e Guiana, na região de Essequibo. Em entrevista a jornalistas em Dubai, nos Emirados Árabes, Lula disse que a América do Sul “não está precisando agora de confusão” e que espera que “o bom senso prevaleça” entre os dois países.

“A humanidade deveria ter medo de guerra porque só faz guerra quando falta o bom senso, quando o poder da palavra se exauriu por fragilidade dos conversadores. Vale mais a pena uma conversa do que uma guerra”, afirmou Lula.

O referendo popular promovido pelo governo venezuelano de Nicolás Maduro fará cinco perguntas ao eleitor, envolvendo a disputa pela região de Essequibo, que ocupa 75% dos 215 mil quilômetros quadrados do território guianês. A área é reivindicada pela Venezuela desde meados do século XIX.

“Obviamente, o referendo vai dar o que o Maduro quer porque é um chamamento ao povo para aumentar aquilo que ele entende [ter direito]”, afirmou Lula, explicando que a área foi objeto de um acordo em 1966.

Apesar de defender uma solução diplomática e pacífica para a controvérsia, o Brasil vê com preocupação a tensão entre a Venezuela e a Guiana. O Ministério da Defesa informou que ampliou a presença de militares nas fronteiras com ambos países.

Entenda a disputa

A Guiana tem o controle efetivo dos 160 mil quilômetros quadrados de território a oeste do Rio Essequibo desde a demarcação da fronteira em 1905 – quando ainda era colônia britânica -, acordada entre Venezuela e Reino Unido. Já o governo venezuelano defende que o novo limite seja o Rio Essequibo.

A Venezuela não reconhece a atual fronteira porque, segundo a posição oficial do governo do país, ela foi definida de forma fraudulenta pelo Laudo Arbitral de Paris, em 1899, apesar de os venezuelanos terem aceitado a mediação do tribunal arbitral e o resultado do laudo por várias décadas.

A costa da Guiana em questão inclui parte do campo de Stabroek, com reservas estimadas em cerca de 11 bilhões de barris de petróleo, região que atualmente é explorada em parceria com companhias como a norte-americana ExxonMobil e a chinesa CNOOC.

A questão fronteiriça está sendo analisada, desde 2018, pela Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, por orientação do secretariado-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), mas a Venezuela não aceita a jurisdição do tribunal sobre o tema.

Para os venezuelanos, o único instrumento válido sobre a questão da fronteira é o Acordo de Genebra, de 1966, assinado meses antes da independência da Guiana, entre Venezuela e o antigo poder colonial. O texto prevê que os dois países busquem as alternativas pacíficas previstas pela Carta das Nações Unidas para resolver a controvérsia.

Análise

O pronunciamento de Lula é importante porque expressa a preocupação da comunidade internacional com a disputa territorial entre Venezuela e Guiana. A região em disputa é rica em recursos naturais, incluindo petróleo, o que aumenta o potencial de conflito.

O referendo promovido pela Venezuela é visto como uma tentativa de pressionar a Guiana e a comunidade internacional a aceitarem a reivindicação venezuelana. No entanto, é improvável que o referendo tenha consequências jurídicas, já que a Guiana não reconhece sua validade.

A solução mais provável para a disputa é a via diplomática, com a mediação da Organização das Nações Unidas (ONU). No entanto, as negociações entre os dois países têm sido difíceis, e é possível que a tensão continue a aumentar.