Estudantes da rede municipal têm matrícula renovada automaticamente em Salvador após confirmação da família

Os estudantes da rede municipal de ensino de Salvador que pretendem permanecer na mesma escola terão as matrículas renovadas automaticamente. Para isso, basta o responsável pela criança confirmar o interesse com a unidade, que vai apenas atualizar os dados cadastrais e os documentos, como o cartão de vacinação.

As unidades de ensino estão funcionando das 8h às 17h, para os estudantes convencionais, e das 8h às 20h, para Educação de Jovens e Adultos (EJA), sempre em dias úteis. A inscrição de novos alunos com idades entre 1 e 5 anos para ingresso na Educação Infantil já começou e segue até 21 de dezembro.

A gerente de Gestão Escolar da Secretaria Municipal da Educação (Smed), Patrícia Moura, explica que o cadastro dos novos alunos deverá ser efetuado diretamente pelo responsável legal do estudante, no endereço educacao.salvador.ba.gov.br.

“O cadastro pode ser feito pela internet, mas caso sinta alguma dificuldade, o responsável pode procurar qualquer escola da rede municipal e fazer o procedimento. A família informa o endereço e escolhe uma escola. Caso não tenha vaga, a criança será remanejada para outra unidade a até 1.200 metros de distância do endereço de referência”, afirma a gerente.

Para a efetivação da matrícula dos alunos novos, será necessário apresentar RG ou certidão de nascimento da criança, Cadastro de Pessoa Física (CPF) do estudante e do responsável, comprovante de residência atualizado, certificado de vacinação emitido por unidade de saúde municipal, Cartão Nacional de Saúde (SUS) e duas fotos 3×4.

É vedado às unidades escolares reservar vagas ou efetuar matrícula fora dos prazos definidos, por isso, é importante ficar atento ao período. A distribuição eletrônica das vagas da Educação Infantil será divulgada em 4 de fevereiro.

Transferência – Para os estudantes que pretendem trocar de escola, os responsáveis precisam procurar a unidade onde a criança está matriculada para preencher e assinar o Formulário de Solicitação de Transferência. A mudança será aprovada se houver vaga no grupamento/etapa pretendido.

Os prazos para este procedimento são diferentes. A transferência dos alunos concluintes da Educação Infantil será entre 21 e 22 de janeiro. Já a transferência de estudantes entre escolas da rede municipal será nos dias 25 e 26 de janeiro. Para os alunos concluintes que estão nas escolas parceiras através do projeto Pé na Escola, as datas são 26 e 27 de janeiro.

Infraestrutura – O número de alunos por classe na Educação Infantil será definido de acordo com a faixa etária. O Grupo 1 é composto por crianças que completarão 1 ano até 31/03/2027. São 12 alunos por turma.

Os Grupos 2 e 3 são formados por estudantes que têm 2 e 3 anos, respectivamente, até 31 de março. São 20 crianças por sala. Já nos Grupos 4 e 5 estão os meninos e meninas com 4 e 5 anos, respectivamente, com 25 alunos por classe.

Em algumas unidades escolares, o número de crianças por turma estará condicionado às dimensões físicas de cada sala de aula, e as escolas poderão ampliar em até 10% a capacidade das classes.

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