A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou o edital da quarta convocação do Processo Seletivo Simplificado para a função de professor indígena. Desta vez, foram convocados mais 41 candidatos selecionados através do Edital SEC/Sudepe nº 03/2025, destinado à contratação temporária sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), em caráter emergencial. Com esta convocação, já são 311 educadores indígenas convocados através deste edital. A homologação do resultado final da seleção pública se deu no último 12 de junho e foi publicada no Portal da Educação (https://www.ba.gov.br/educacao).
Os candidatos, convocados por ordem de classificação, deverão entregar os documentos digitalizados até 18 de novembro, através do correio eletrônico [email protected], para análise preliminar a ser realizada pela Coordenação de Provimento e Movimentação da SEC. Os candidatos aprovados para o interior do Estado deverão comparecer nas sedes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE), munidos da documentação em original e fotocópia listada no item 1 deste edital e já remetida ao endereço eletrônico mencionado, também até o dia 18 deste mês, no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h. O candidato que não atender a presente convocação, na forma e no prazo determinados, seja qual for o motivo alegado, perderá o direito ao ingresso na referida função temporária.
Entre os documentos solicitados estão o diploma registrado do curso de Licenciatura Plena, expedido por Instituição de Ensino Superior em situação regular no cadastro do Ministério da Educação (MEC), para ingresso na Classe 1, nível A; o diploma registrado do curso de Licenciatura Plena Intercultural em Educação Indígena, expedido por instituição de Ensino Superior em situação regular no cadastro do MEC, para ingresso na Classe 2, nível A; e titulação de nível médio com formação em Magistério Indígena ou formação em nível médio na modalidade normal ou equivalente para ingresso na Classe A, nível 1.
Estão também na lista de documentos exigidos títulos obtidos no exterior revalidados no Brasil, se for o caso; carteira de identidade; CPF; certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso; número de conta corrente do Banco do Brasil; título de eleitor e ato de exoneração ou do requerimento no ato da posse para o candidato que ocupe cargo, emprego ou função pública inacumulável, entre outros.
Os aprovados para as Escolas Indígenas deverão apresentar documentos específicos, como a autodeclaração de sua identidade étnica indígena e declaração de reconhecimento dessa identidade por parte do grupo de origem, expedida por líderes da comunidade (caciques e conselheiros da aldeia) onde funciona a unidade escolar na qual deverá exercer as suas atividades.
