A Prefeitura de Salvador, através da Procuradoria-Geral do Município (PGMS), e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) estão atuando em conjunto para viabilizar a realocação segura das famílias que vivem nas proximidades de uma encosta na região da Nova República, no bairro de Santa Cruz. A saída dos moradores é necessária para permitir a execução de uma grande obra de contenção que vai impedir deslizamentos de terra e garantir a segurança de centenas de pessoas que vivem ao redor da área de risco.

A gestão municipal está realizando reuniões com a comunidade e apresentando alternativas de indenização e moradia. Os encontros têm sido realizados no Núcleo de Mediação e Conciliação do MP-BA (Compor) e na Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), contando com a participação da própria PGMS, de representantes do Compor/MP-BA e de outros órgãos municipais. Na última quarta-feira (11), os moradores foram novamente recebidos pela Prefeitura para checagem de documentos e uma nova rodada de diálogo.

A mediação vem sendo realizada pelo procurador do município e coordenador da Procuradoria do Meio Ambiente, Patrimônio, Urbanismo e Obras (Proapo), José Soares Neto, em parceria com as promotoras de Justiça do Compor, Luiza Amoedo e Milena Moreschi. Segundo o procurador, a cooperação entre o MP-BA e a Prefeitura tem sido fundamental: “Estamos construindo uma solução para uma situação bastante complexa. Estamos conversando, esclarecendo dúvidas e oferecendo possibilidades de escolha. Essas opções estão sendo compreendidas e bem recebidas pela comunidade”, afirmou.

Durante o encontro mais recente, foram apresentadas aos moradores as possibilidades de indenização, além da alternativa de atendimento habitacional por meio do projeto Pé Preto, no bairro do Nordeste de Amaralina, bem próxima da Nova República, onde serão construídas 270 novas moradias destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social.

“A busca conjunta de soluções pelas instituições envolvidas e pela escuta dos moradores permite que a solução final considere a realidade de cada família. O diálogo esclarece dúvidas, constrói confiança e permite que a mudança aconteça com dignidade, sem que ninguém saia da área de risco para uma situação pior. O resultado que buscamos é moradia segura para essas famílias e a obra de contenção que vai proteger a comunidade da Nova República”, destacou a promotora de Justiça Luiza Amoedo.

Além do procurador do Município e das promotoras de Justiça, o subsecretário municipal de Infraestrutura, Antônio Segundo, também participa da mediação. A construção das soluções também envolve a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), a Sucop, a Sempre e a Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), responsável pelo desenvolvimento do projeto Pé Preto.

“Nosso objetivo é permitir que essas famílias deixem a área com tranquilidade, confiança e dignidade, sem que a mudança represente uma piora nas condições de vida. Pelo contrário, buscamos oferecer alternativas que possam representar uma melhoria, considerando que atualmente elas vivem em uma área de risco. No início, algumas famílias estavam receosas e não queriam entregar a documentação necessária. Por isso, a importância da mediação e do diálogo constante”, afirmou José Soares Neto.

Obra – Segundo o procurador do Município, a necessidade de realizar a grande obra de contenção foi identificada após provocação do próprio MP-BA para cumprimento de uma sentença judicial. Uma avaliação técnica da Prefeitura constatou os riscos existentes na área e a importância da intervenção para garantir a segurança dos moradores.

Durante o planejamento da intervenção, no entanto, a Superintendência de Obras Públicas (Sucop) identificou que seria necessário desocupar 12 imóveis para que máquinas, caminhões e materiais pudessem ser utilizados na execução da obra. Foi nesse contexto que o MP-BA, por meio do Compor, iniciou um processo de mediação com a Prefeitura e a comunidade para pensar em uma solução.

Uma das possibilidades é a indenização às famílias. As tratativas ainda estão em andamento e os valores serão definidos a partir de avaliações técnicas. Outra alternativa é o atendimento pelo projeto habitacional Pé Preto, que prevê a construção de unidades populares nas proximidades da área onde os moradores vivem atualmente.

No último encontro, os moradores tiveram acesso a informações sobre o projeto, com a apresentação de imagens das futuras residências, metragem, quantidade de quartos e características dos apartamentos. Segundo o procurador, a apresentação das alternativas foi bem recebida e contribuiu para ampliar o diálogo com a comunidade.

“Praticamente todos os moradores participaram do encontro. Eles puderam esclarecer dúvidas e compreender melhor as possibilidades oferecidas. Considero que foi um grande avanço. Conseguimos reduzir as resistências e ampliar a compreensão de que a saída das famílias é necessária para a realização da obra. Ao mesmo tempo, mostramos que existem alternativas para que essa mudança ocorra de forma digna e segura.”, disse José Soares Neto.

_{Reportagem: Nilson Marinho / Secom PMS}