Em agenda na tarde desta quinta-feira (27), em Lauro de Freitas, o governador Jerônimo Rodrigues, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, anunciaram um pacote superior a R$ 2,5 bilhões para a rede de média e alta complexidade do SUS baiano, com foco em oncologia, leitos e produção de medicamentos. O principal ato desta tarde foi a inauguração do Hospital Estadual Costa dos Coqueiros, em Lauro de Freitas, apresentado como o primeiro hospital de transição e longa permanência do país dedicado integralmente ao SUS.
A unidade conta com 90 leitos, sendo 60 voltados a pacientes em reabilitação clínica e 30 destinados a condições crônicas complexas, incluindo pelo menos dez leitos para pessoas com osteomielite. O investimento em obras e equipamentos é de R$ 30,4 milhões. A entrega de uma ambulância também fez parte do ato. O governador Jerônimo Rodrigues ressaltou que a agenda busca reduzir a distância entre o local onde o paciente vive e o serviço especializado. “Nossa prioridade é fazer com que tratamentos complexos deixem de ser exclusivos de Salvador. Estamos interiorizando serviços e organizando a rede para que cada região tenha respostas mais perto de casa”, afirmou.
A unidade será administrada pela Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS). O contrato mensal é de R$ 3,4 milhões, acrescido de reforço federal de R$ 29,4 milhões por ano para custeio, o que garante a sustentabilidade do serviço e aumenta a rotatividade de leitos em hospitais gerais e especializados na capital. “O hospital vai ser 100% regulado e desafogará a rede de atenção à saúde. Os usuários terão acesso a atendimentos para pacientes com osteomellite que serão referenciados pelo Hospital Ortopédico da Bahia. Nossa meta será alcançada quando conseguirmos regular os usuários de todas as regiões”, disse o diretor-geral da Fesf, Bruno Guimarães.
Mais investimentos
Na mesma agenda, o Ministério da Saúde anunciou incremento de R$ 352,2 milhões no Teto de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia. O reforço contemplará as 26 Policlínicas Regionais de Saúde, que são referência para 416 municípios; o Hospital Ortopédico do Estado e o Hospital de Cuidados Paliativos Mont Serrat, ambos em Salvador; o Hospital Estadual Costa dos Coqueiros e a Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) de Caetité.
Ainda em Lauro de Freitas, foi anunciado o início do processo de estadualização da Unacon de Caetité. A unidade, com 110 leitos, sendo 20 de UTI e quatro salas cirúrgicas, passará a integrar diretamente a rede da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). O custeio mensal previsto é de R$ 4 milhões, dos quais R$ 1,2 milhão do Governo do Estado e R$ 2,8 milhões do Ministério da Saúde. O termo de cessão será publicado em 28 de novembro e a publicização da unidade está prevista para o início de dezembro, com compromisso de reabertura do serviço oncológico e de implantação de uma UPA Tipo III na cidade, orçada em R$ 8,1 milhões, ainda este ano.
A Bahia conta hoje com um Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia e 22 Unacons. Desse total, 18 estão habilitadas no Ministério da Saúde e quatro funcionam com custeio do Tesouro Estadual. Entre as Unacons, duas são exclusivas de oncologia pediátrica e oito possuem serviço de hematologia. No mesmo ato, o Ministério da Saúde anunciou aporte de R$ 30 milhões para as Obras Sociais Irmã Dulce, dest inados ao Hospital Santo Antônio, no âmbito do programa Agora Tem Especialistas. Os investimentos garantem a continuidade e a ampliação de serviços estratégicos em oncologia, pediatria e outras especialidades de alta demanda.
Bahiafarma
Ainda durante a agenda, o governador Jerônimo Rodrigues e o ministro Alexandre Padilha assinaram as ordens de serviço para ampliação e reforma das plantas de sólidos orais e de diagnóstico in vitro da Bahiafarma, localizada em Simões Filho, com investimento de R$ 24,5 milhões. Serão R$ 5,58 milhões para a reforma da planta de sólidos orais e R$ 18,96 milhões para a planta de reagentes e kits de diagnóstico, com previsão de início das obras em até 60 dias.
O pacote inclui também a expansão da indústria farmacêutica estadual para produzir quatro medicamentos biológicos utilizados pelo SUS, todos aprovados nesta semana como Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo. Serão fabricados na Bahiafarma o bevacizumabe, o nivolumabe, o pertuzumabe e o eculizumabe. No plano anual de compras do Ministério da Saúde, esses produtos representam potencial conjunto de cerca de R$ 1,945 bilhão. Somente a PDP do eculizumabe, em parceria com a Bionovis e a Samsung Bioepis, destaca-se por tratar uma doença rara, a hemoglobinúria paroxística noturna, e integra o plano de compras ministerial, alcançando R$ 978,41 milhões por ano.
Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o conjunto de medidas representa uma mudança de escala no enfrentamento do câncer no estado. “Estamos ampliando o acesso ao diagnóstico, à cirurgia, à radioterapia e a medicamentos modernos em todas as etapas do cuidado, do interior à capital, com recursos permanentes e com parceria estreita com o governo da Bahia”, afirmou.
A secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, enfatizou que as entregas integram um redesenho da rede de média e alta complexidade. “Ao criar um hospital de transição, ampliar o tratamento radioterápico, reforçar a produção pública de fármacos e aumentar o número de leitos oncológicos, conseguimos acelerar a regulação e dar respostas em menos tempo a quem depende do SUS”, completou.
Fonte: Ascom/Sesab com informações de Joci Santana/GOVBA
