Política

Câmara aprova uso obrigatório de tornozeleira por agressores de mulher

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei (PL) nº 2942/2024 que permite à Justiça determinar o uso imediato de tornozeleira eletrônica pelo agressor de mulheres em situação...

Licença-paternidade de até 20 dias é aprovada no Senado 

O projeto de lei (5811/2025), que amplia a licença-paternidade para 20 dias foi aprovado nesta quarta-feira (4), no...

Alcolumbre mantém sessão da CPMI do INSS que quebrou sigilo de Lulinha

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), manteve a votação da CPMI do INSS que aprovou a quebra...

Lauro de Freitas: Silvana Santana assume SEMPADHIR e reforça compromisso com políticas de inclusão

A Prefeitura de Lauro de Freitas divulgou, nesta terça-feira (3/3), a nomeação da nova titular da Secretaria Municipal...

TSE suspende cassação e devolve mandatos a vereadores de Lauro de Freitas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que havia cassado...

Lei que cria Política Nacional de Cuidados entra em vigor

A Lei 15.069 de 2024, que institui a Política Nacional de Cuidados e que foi sancionada na segunda-feira (23) pelo presidente da República, Luiz Inácio...

‘Mais um ano concluído com 100% dos projetos aprovados na Câmara’, diz Cacá Leão

Fazendo um breve balanço do ano de 2024, o secretário de Governo de Salvador, Cacá Leão, comemorou a aprovação de todos os projetos enviados...

Brasil é eleito para novo mandato no comitê da paz da ONU

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou neste sábado (21) que o Brasil foi eleito para mais um mandato no Comitê Organizacional da Comissão...

Lula faz última reunião do ano com todos os ministros

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu todos os seus 38 ministros para um almoço de confraternização, nesta sexta-feira (20), no Palácio da Alvorada....

Congresso promulga emenda à Constituição para cortar gastos do governo

O Congresso Nacional promulgou hoje (20) a Emenda Constitucional 135/24, que trata do pacote fiscal de corte de gastos do governo. A emenda é...

PEC de corte de gastos é aprovada em dois turnos na Câmara

Cerca de duas horas e meia após a votação em primeiro turno, os deputados federais aprovaram nesta quinta-feira (19) a proposta de emenda à...
- Publicidade -