A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei (PL) nº 2942/2024 que permite à Justiça determinar o uso imediato de tornozeleira eletrônica pelo agressor de mulheres em situação...
O Secretário da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), Alexandre Tinoco, esteve presente hoje no evento em que a Prefeitura de Salvador revelou a...
O projeto de lei nº 308/2023, do Executivo, foi aprovado hoje na Câmara Municipal de Salvador.
Ele propõe medidas para impulsionar o crescimento econômico...