Política

Câmara aprova uso obrigatório de tornozeleira por agressores de mulher

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei (PL) nº 2942/2024 que permite à Justiça determinar o uso imediato de tornozeleira eletrônica pelo agressor de mulheres em situação...

Licença-paternidade de até 20 dias é aprovada no Senado 

O projeto de lei (5811/2025), que amplia a licença-paternidade para 20 dias foi aprovado nesta quarta-feira (4), no...

Alcolumbre mantém sessão da CPMI do INSS que quebrou sigilo de Lulinha

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), manteve a votação da CPMI do INSS que aprovou a quebra...

Lauro de Freitas: Silvana Santana assume SEMPADHIR e reforça compromisso com políticas de inclusão

A Prefeitura de Lauro de Freitas divulgou, nesta terça-feira (3/3), a nomeação da nova titular da Secretaria Municipal...

TSE suspende cassação e devolve mandatos a vereadores de Lauro de Freitas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que havia cassado...

Prefeita Débora Regis e vereadores discutem pautas estratégicas para o futuro de Lauro de Freitas

Com o objetivo de discutir pautas voltadas à melhoria da qualidade de vida da população, a prefeita de Lauro de Freitas, Débora Regis, reuniu-se...

Débora Regis destaca liderança feminina na Plenária Internacional de Prefeitas

A prefeita Débora Regis segue representando Lauro de Freitas no Rio de Janeiro. Após participar da 88ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas...

Comissão do Senado aprova isenção do IR para quem ganha até RS 5 mil

Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE)  aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei (PL) do Executivo que isenta do Imposto de...

Câmara aprova ampliação gradual da licença-paternidade

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de Lei (PL) 3935/2008 que aumenta de maneira gradual a licença paternidade até 20 dias. A...

Governador anuncia titular da secretaria extraordinária para coordenar implantação da Ponte Salvador-Itaparica

A Bahia terá uma nova estrutura administrativa dedicada exclusivamente à execução das obras da ponte Salvador-Itaparica e de projetos estaduais que integram o sistema...

Senado aprova gratuidade para bagagem de mão em voos 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22), de forma, o Projeto de Lei (PL) 120/2020, que estabelece que...
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