A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei (PL) nº 2942/2024 que permite à Justiça determinar o uso imediato de tornozeleira eletrônica pelo agressor de mulheres em situação...
A prefeita Débora Regis segue representando Lauro de Freitas no Rio de Janeiro. Após participar da 88ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas...
Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei (PL) do Executivo que isenta do Imposto de...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de Lei (PL) 3935/2008 que aumenta de maneira gradual a licença paternidade até 20 dias.
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A Bahia terá uma nova estrutura administrativa dedicada exclusivamente à execução das obras da ponte Salvador-Itaparica e de projetos estaduais que integram o sistema...