Sancionada recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei do Pix Pensão Alimentícia possibilita que, mediante determinação judicial, o pagamento mensal da pensão alimentícia seja feito de forma automática na conta...
No dia anterior ao recesso do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli decidiu manter sob sua responsabilidade, durante o plantão, o processo...
O ministro da Justiça, Flávio Dino, pediu férias ao presidente Lula após sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) ser aprovada pelo Senado Federal....
No contexto da Operação Sétimo Mandamento, a Polícia Federal (PF) realizou diligências na residência de Vinícius Sarciá Rocha, irmão de criação do governador do...
