Sancionada recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei do Pix Pensão Alimentícia possibilita que, mediante determinação judicial, o pagamento mensal da pensão alimentícia seja feito de forma automática na conta...
O Superior Tribunal Militar (STM) será acionado junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) por descumprir uma decisão que determinou a liberação, na íntegra, de...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, em 17 de dezembro, um pedido da defesa do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, atribuiu os embates com o Poder Legislativo à onda bolsonarista que tomou o Congresso...
Levantamento feito pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública apresenta diagnósticos sobre a situação estrutural e funcionamento das instituições de segurança pública e das...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, rejeitou nesta sexta-feira (30) um pedido da Defensoria Pública de São Paulo para obrigar...
