A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (16) o ex-deputado Eduardo Bolsonaro a 4 anos e dois meses anos de prisão em regime semiaberto pelo...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou a anulação da denúncia contra o ex-presidente Michel Temer (MDB) e outros 11 acusados de peculato...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, defendeu nesta terça-feira (12) punição dura a...
Os ministros Flávio Dino (PSB) e Paulo Gonet, indicados respectivamente ao STF (Supremo Tribunal Federal) e à PGR (Procuradoria-Geral da República), devem ser sabatinados...
A decisão foi tomada em julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 959, na qual o União Brasil questionava a legalidade de...
O ministro Luís Roberto Barroso enfrenta desgaste com decisões criticadas por movimentos feministas e por ativistas contra os supersalários no serviço público após 50...
