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STF condena Eduardo Bolsonaro a inelegibilidade e a 4 anos de prisão

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (16) o ex-deputado Eduardo Bolsonaro a 4 anos e dois meses anos de prisão em regime semiaberto pelo...
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Por unanimidade, STF condena Eduardo Bolsonaro no caso do tarifaço

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (16) condenar o ex-deputado federal...
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STF inicia sessão que vai decidir se Eduardo Bolsonaro será condenado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu há pouco a sessão que vai decidir se o...
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Polícia Federal rejeita segunda proposta de delação de Daniel Vorcaro 

A Polícia Federal (PF) negou nesta quinta-feira (11) mais uma proposta de delação premiada do banqueiro Daniel Vorcaro....
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Lei torna crime exercício ilegal da medicina veterinária 

O Código Penal Brasileiro passa a incluir nesta segunda-feira (8) o exercício ilegal da medicina veterinária como crime.  Pela legislação, aquele...
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MJSP vai apresentar iniciativa que pretende inutilizar celulares roubados “com apenas um clique”

O Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, anunciou neste sábado (16) através de sua rede social, que o MJSP vai...
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Facebook recupera post que pode virar prova contra Bolsonaro no inquérito dos atos golpistas

A publicação com teor golpista feita por Jair Bolsonaro dois dias após os atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília, foi recuperada. O...
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Aprovado para o STF, Dino comandará processo contra Bolsonaro

Flávio Dino, aprovado pelo Senado Federal para assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em 22 de fevereiro de 2024, herdará...
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Braskem pode ser punida com bloqueio de R$ 1 bilhão

O Ministério Público Federal (MPF) pediu o bloqueio de R$ 1 bilhão da empresa Braskem por não cumprir uma decisão judicial que determina a...
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Precisamos de leis para regular inteligência artificial e plataformas, diz especialista

O Brasil precisa de leis para regular a inteligência artificial, as plataformas e os crimes eleitorais associados à desinformação. Esta é a avaliação do...
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Senado aprova projeto que criminaliza bullying e agrava pena para ataques em escolas

O Senado aprovou na terça-feira (12) um projeto que tipifica o crime de bullying, inclusive o virtual, e inclui uma série de atos contra...
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