Sancionada recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei do Pix Pensão Alimentícia possibilita que, mediante determinação judicial, o pagamento mensal da pensão alimentícia seja feito de forma automática na conta...
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná teve maioria de votos nesta terça-feira (9) contra a cassação do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (9) pedido da rede social X, antigo Twitter, de isentar sua...
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná retoma nesta segunda-feira (8) o julgamento que pode levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro...
Os cartórios de todo o país lançaram nesta terça-feira (2) um documento eletrônico que vai permitir a oficialização da vontade dos cidadãos que querem...
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta segunda-feira (1º) seis votos contra a interpretação de que as Forças Armadas podem exercer “poder moderador” no...
