Justiça

Justiça

Bolsonaro diz ao STF que não está proibido de manter arma em casa

A defesa de Jair Bolsonaro confirmou nesta terça-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente é proprietário da arma de fogo que foi apreendida com um de...
Justiça

STF condena Eduardo Bolsonaro a inelegibilidade e a 4 anos de prisão

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (16) o ex-deputado Eduardo Bolsonaro a 4...
Justiça

Por unanimidade, STF condena Eduardo Bolsonaro no caso do tarifaço

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (16) condenar o ex-deputado federal...
Justiça

STF inicia sessão que vai decidir se Eduardo Bolsonaro será condenado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu há pouco a sessão que vai decidir se o...
Justiça

Polícia Federal rejeita segunda proposta de delação de Daniel Vorcaro 

A Polícia Federal (PF) negou nesta quinta-feira (11) mais uma proposta de delação premiada do banqueiro Daniel Vorcaro....
Justiça

União muda posicionamento e adere à ação contra Jovem Pan

A Procuradoria-Geral da União disse à Justiça que vai entrar como autora da ação civil pública que pede o cancelamento das outorgas de rádio...
Justiça

Barroso diz que criminalização do aborto é uma “má política pública”

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, criticou nesta terça-feira (5) a criminalização do aborto em geral, que disse ser...
Justiça

Fernandinho Beira-Mar e mais 23 presos são transferidos de presídio em Mossoró

Fernandinho Beira-Mar foi transferido do presídio federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, de onde dois presos da mesma facção dele fugiram no...
Justiça

Semana do STF terá julgamento sobre porte de drogas para consumo pessoal, e processos que discutem direitos das mulheres

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, na próxima quarta-feira (6), se é crime o porte de drogas para uso próprio. Já há maioria...
Justiça

AGU garante na Justiça aplicação das normas que regulamentam igualdade salarial entre homens e mulheres

A Advocacia-Geral na União (AGU) obteve, na Justiça do Trabalho, a extinção de ação movida pelo Sindicato Intermunicipal das Indústrias do Vestuário do Paraná...
Justiça

Empresário ameaça entrar na Justiça contra BYD e governo por antiga fábrica da Ford em Camaçari

A BYD vai realizar uma cerimônia na próxima terça (5) para marcar o início das obras de construção da fábrica de carros elétricos na...
1...99100101...110Página 100 de 110
- Publicidade -