Sancionada recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei do Pix Pensão Alimentícia possibilita que, mediante determinação judicial, o pagamento mensal da pensão alimentícia seja feito de forma automática na conta...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR), se manifestar sobre...
A liminar que impedia o andamento da licitação do VLT de Salvador e Região Metropolitana foi derrubada nesta quarta-feira (27).
Uma nova decisão, assinada pela...
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, disse nesta segunda-feira (25) que recebeu a saída provisória do ex-jogador de futebol Daniel Alves da prisão com...
