Justiça

Escritório ligado à família de Moraes afirma que não atuou no STF

O escritório de advocacia Barci de Moraes divulgou nota à imprensa nesta segunda-feira (9) para detalhar os serviços prestados ao Banco Master. No comunicado, a banca também informou que...

Moraes nega conversas com Vorcaro no dia em que banqueiro foi preso

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nega ter mantido conversas com o banqueiro Daniel Vorcaro, em...

Por unanimidade, STF nega prisão domiciliar a Bolsonaro

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (5) negar novo pedido de...

STF tem maioria para negar novamente prisão domiciliar de Bolsonaro 

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (5) por manter o ex-presidente Jair...

TSE aprova restrições para uso de IA nas eleições de outubro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta segunda-feira (2) as regras sobre utilização de inteligência artificial (IA) durante...

Moraes nega novo pedido de liberdade de ex-diretor da PRF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, em 17 de dezembro, um pedido da defesa do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária...

Barroso atribui embates com Legislativo à onda bolsonarista

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, atribuiu os embates com o Poder Legislativo à onda bolsonarista que tomou o Congresso...

Menos de 20% das delegacias da mulher funcionam 24 horas

Levantamento feito pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública apresenta diagnósticos sobre a situação estrutural e funcionamento das instituições de segurança pública e das...

STF rejeita pedido para obrigar uso de câmeras corporais pela PM de SP

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, rejeitou nesta sexta-feira (30) um pedido da Defensoria Pública de São Paulo para obrigar...

MJSP firma parceria para acolher mães de vítimas de violência do Estado em projeto de R$ 4 milhões

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) focou, em 2023, em garantir políticas públicas de acolhimento a mães de vítimas de violência pelo...

PEC que amplia o número de ministros do Supremo volta a avançar na Câmara

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia o número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avançou na Câmara dos Deputados. O...
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