As plataformas digitais terão prazo sugerido de 15 dias para informar ao governo federal como funcionam seus canais e mecanismos de denúncia de violência contra mulheres no ambiente digital.
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A Prefeitura de Salvador lança, nesta quarta-feira (29), o projeto “Mergulho na Inclusão”, iniciativa voltada para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A...
O governador Jerônimo Rodrigues sancionou a lei que reconhece a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como meio legal de comunicação e expressão no Estado...
Os Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia (Neojiba), programa prioritário do Governo da Bahia, vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos...
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei (PL) nº 2942/2024 que permite à Justiça determinar o uso imediato de tornozeleira...
O Diário Oficial da União desta segunda-feira (16) traz publicada a criação da Comenda Laço Branco. A medalha será concedida a homens ou instituições que atuem pelo...
