Direitos Humanos

Mais de 4,3 mil crianças foram tiradas do trabalho infantil em 2025

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou nesta sexta-feira (12), Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, que 4.318 crianças e adolescentes foram afastados do trabalho infantil em todo...

Prefeitura e Câmara de Lauro de Freitas se reúnem para alinhar políticas públicas para Pessoas com Deficiência

Reforçando o compromisso com a inclusão e a garantia de direitos, a Prefeitura de Lauro de Freitas participou,...

Em clima de Copa, campanha pede ‘cartão vermelho ao trabalho infantil’

Com a atenção voltada à Copa do Mundo FIFA de futebol, entidades de defesa dos direitos do trabalhador e da...

Governo lança campanha “O Brasil é de Todas as Cores” na Feira da Diversidade LGBT+ de São Paulo

O Governo do Brasil, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), lançou, nesta quinta-feira...

Senado anula norma sobre aborto legal em crianças vítimas de estupro

O plenário do Senado suspendeu, nesta terça-feira (2), a validade da Resolução nº 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos...

Lauro de Freitas: Prefeitura promove ação educativa em defesa do respeito e da diversidade no Carnaval

A Prefeitura de Lauro de Freitas, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Políticas Afirmativas, Direitos Humanos e Promoção da Igualdade Racial (SEMPADHIR), realizou,...

Consulta pública sugere mais rigidez na aferição de idade na internet

Uma consulta pública realizada pelo governo federal sobre aferição de idade de usuários na internet reforçou que a mera declaração de idade, quando o...

Prefeitura de Lauro de Freitas fortalece políticas públicas com a Coordenação de Políticas LGBTQIAPN+

A Prefeitura de Lauro de Freitas oficializou a alteração na denominação e no enquadramento administrativo da antiga Coordenação de Políticas de Gêneros, que passou...

Inscrições de projetos voltados para pessoas com deficiência são prorrogadas pela SJDH

O prazo para o envio das propostas voltadas para as pessoas com deficiência foi prorrogado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). O...

Três Poderes lançam pacto para enfrentamento ao feminicídio no Brasil

O governo federal, o Congresso Nacional e o Poder Judiciário lançam nesta quarta-feira (4) o Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio. A iniciativa prevê...

Formação em Direitos Humanos é realizada para forças de segurança do Estado

As Forças de Segurança da Bahia participaram nesta quarta (28) e quinta-feira (29), da “Formação em Direitos Humanos” para atuação no Carnaval da Bahia....
- Publicidade -