Direitos Humanos

Mais de 4,3 mil crianças foram tiradas do trabalho infantil em 2025

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou nesta sexta-feira (12), Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, que 4.318 crianças e adolescentes foram afastados do trabalho infantil em todo...

Prefeitura e Câmara de Lauro de Freitas se reúnem para alinhar políticas públicas para Pessoas com Deficiência

Reforçando o compromisso com a inclusão e a garantia de direitos, a Prefeitura de Lauro de Freitas participou,...

Em clima de Copa, campanha pede ‘cartão vermelho ao trabalho infantil’

Com a atenção voltada à Copa do Mundo FIFA de futebol, entidades de defesa dos direitos do trabalhador e da...

Governo lança campanha “O Brasil é de Todas as Cores” na Feira da Diversidade LGBT+ de São Paulo

O Governo do Brasil, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), lançou, nesta quinta-feira...

Senado anula norma sobre aborto legal em crianças vítimas de estupro

O plenário do Senado suspendeu, nesta terça-feira (2), a validade da Resolução nº 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos...

Disque 100: denúncias registradas crescem 38% durante o Carnaval de 2024

O canal de denúncias “Disque 100”, da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), registrou mais de...

Governo Federal prepara guia sobre o uso de telas por crianças e adolescentes

Para tentar conter os danos causados pelas telas, sobretudo no que diz respeito ao uso por crianças e adolescentes, o Governo Federal está elaborando...

Plantão Integrado garante a proteção e defesa dos direitos humanos na maior festa popular do mundo

O Plantão Integrado, uma iniciativa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), foi realizado neste domingo (11), no circuito Osmar, de forma conjunta...

“A gente precisa dar a possibilidade de as pessoas saírem da rua”, diz o ministro Silvio Almeida

Em entrevista à Voz do Brasil desta quarta-feira (07/02), o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida afirmou que o “Plano...

Governo Federal dá início a ações de proteção a crianças e adolescentes durante o Carnaval

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania dá início nesta semana às ações da campanha de proteção e enfrentamento às violações de direitos...

Proteção das crianças e adolescentes no carnaval é tema de A Voz do Brasil desta sexta-feira (2/2)

A edição desta sexta-feira (2/2) de A Voz do Brasil recebe o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), Cláudio Augusto Vieira da...
- Publicidade -