Direitos Humanos

Mais de 300 profissionais da segurança pública participam de capacitação em direitos humanos para o São João da Bahia 2026

O Governo da Bahia, por meio das Secretarias de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e da Segurança Pública (SSP), promovem, entre os dias 17 e 19 de junho, a...

Junho Violeta alerta população sobre violência contra a pessoa idosa

Com o tema A liberdade não tem prazo de validade, a campanha Junho Violeta de 2026  conscientiza a população sobre as...

Mais de 4,3 mil crianças foram tiradas do trabalho infantil em 2025

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou nesta sexta-feira (12), Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil,...

Prefeitura e Câmara de Lauro de Freitas se reúnem para alinhar políticas públicas para Pessoas com Deficiência

Reforçando o compromisso com a inclusão e a garantia de direitos, a Prefeitura de Lauro de Freitas participou,...

Em clima de Copa, campanha pede ‘cartão vermelho ao trabalho infantil’

Com a atenção voltada à Copa do Mundo FIFA de futebol, entidades de defesa dos direitos do trabalhador e da...

Pessoas com deficiência podem ter direito ao auxílio-inclusão. Saiba como solicitar

O auxílio-inclusão é um benefício assistencial mantido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que é concedido para pessoas com deficiência que ingressam no...

MTE afasta 168 crianças e adolescentes de situação de trabalho infantil no litoral sul da Bahia

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Auditoria Fiscal do Trabalho (AFT), realizou uma operação de combate ao trabalho infantil no...

Nove em cada dez agressões contra mulher foram presenciadas por alguém

Nove em cada dez agressões cometidas contra mulheres nos últimos 12 meses, o equivalente a 91,8%, foram testemunhadas por outras pessoas. A maioria (86,7%) pertencente ao círculo...

Novo banco de dados ajuda na garantia de direitos às vítimas da hanseníase

A base de dados “Solicitantes de Pensão Vitalícia por Internação Compulsória” já está disponível no portal Dados Abertos, organizado pelo Ministério dos Direitos Humanos...

Camarotes Acessíveis garantem inclusão e conforto no Carnaval de Salvador

Idosos e pessoas com deficiência (PCDs) têm a oportunidade de assistir aos desfiles dos trios elétricos em estruturas acessíveis montadas nos circuitos do Carnaval...

Governo do Estado amplia atendimento ao público LGBTQIAPN+

Acolhimento, orientação psicológica, assistencial, pedagógica e jurídica, denúncias de violência, preconceito ou discriminação são alguns dos serviços realizados por instituições especializadas do Governo do...
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