As plataformas digitais terão prazo sugerido de 15 dias para informar ao governo federal como funcionam seus canais e mecanismos de denúncia de violência contra mulheres no ambiente digital.
O...
Foi sancionada, esta semana, a Lei 15.131/2025, que altera a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei...
A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal da Reparação (Semur) e o Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos de Lésbicas,...