Direitos Humanos

Mais de 4,3 mil crianças foram tiradas do trabalho infantil em 2025

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou nesta sexta-feira (12), Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, que 4.318 crianças e adolescentes foram afastados do trabalho infantil em todo...

Prefeitura e Câmara de Lauro de Freitas se reúnem para alinhar políticas públicas para Pessoas com Deficiência

Reforçando o compromisso com a inclusão e a garantia de direitos, a Prefeitura de Lauro de Freitas participou,...

Em clima de Copa, campanha pede ‘cartão vermelho ao trabalho infantil’

Com a atenção voltada à Copa do Mundo FIFA de futebol, entidades de defesa dos direitos do trabalhador e da...

Governo lança campanha “O Brasil é de Todas as Cores” na Feira da Diversidade LGBT+ de São Paulo

O Governo do Brasil, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), lançou, nesta quinta-feira...

Senado anula norma sobre aborto legal em crianças vítimas de estupro

O plenário do Senado suspendeu, nesta terça-feira (2), a validade da Resolução nº 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos...

Lauro de Freitas: Prefeitura promove Julho das Pretas com palestra sobre enfrentamento à violência doméstica

Visando ampliar o acesso à informação e reafirmar que nenhum tipo de violência é aceitável, a Prefeitura de Lauro de Freitas, por meio da...

Programa Bahia pela Paz inicia percurso formativo de Agentes de Cidadania

O Governo da Bahia lançou, nesta segunda-feira (7), o “Percurso Formativo para Agentes de Cidadania do Programa Bahia pela Paz”. A atividade marca o...

Lauro de Freitas: Município realiza conferência de Igualdade Racial com foco em políticas públicas e participação popular

Com o objetivo de fortalecer as políticas públicas voltadas à equidade racial, a Prefeitura de Lauro de Freitas, através da Secretaria Municipal da Mulher,...

Brasil adere a declaração sobre direitos da população LGBTQIA+

O Ministério das Relações Exteriores informou, pelas redes sociais, que o Brasil aderiu à declaração conjunta proposta pela Espanha em favor dos direitos das pessoas LGBTQIA+. Além...

Brasil registra mais de 68 mil pedidos de refúgio em 2024

Em 2024, 68.159 pessoas apresentaram pedidos de refúgio no Brasil – um aumento de 16,3% em relação ao ano anterior. Os dados foram divulgados...

Conferência dos Direitos da Pessoa Idosa de Salvador segue até este sábado (7)

A Prefeitura, através da Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) e do Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI) realizou,...
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