Presidente da Comissão de Direitos Humanos e de Defesa da Democracia Makota Valdina, a vereadora Marta Rodrigues (PT) apresentou na Câmara Municipal de Salvador (CMS), nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, um projeto que prevê vagões exclusivos para as passageiras no sistema metroviário da capital baiana.

“O sistema metroviário operado na cidade de Salvador fica obrigado a destinar vagões exclusivamente para mulheres nos horários de pico matutino e vespertino, bem como a fiscalizar e orientar o uso em cumprimento aos termos desta lei”, diz trecho do PL 41/2024.

Segundo Marta, a matéria segue as experiências positivas do chamado “vagão rosa”, já em vigência em cidades como Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Recife e Contagem. Ela destaca que, cotidianamente, mulheres são assediadas dentro do transporte público, no entanto, muitas delas ficam constrangidas para realizar a denúncia.

“É corriqueiro, volta e meia sabemos de casos de assédio, de violência contra a mulher por homens em transporte público. Uma cultura machista e criminosa que não podemos compactuar. E se nos cabe essas possibilidades, temos que acatá-las. O sentido desse projeto é contribuir para o combate e prevenção ao assédio e violência contra mulheres, coibindo, sobretudo, as ações de importunação sexual já registradas no sistema metroviário de Salvador”, justificou a petista.

“Este não deveria ser papel apenas de vereadoras mulheres e de feministas, e sim de todos aqueles que defendem e garantem os direitos das mulheres, o direito à vida, o fim dos abusos e do machismo”, destacou a vereadora, que lembrou casos recentes de violência de gênero veiculados na mídia baiana, a exemplo do homem preso em flagrante por tocar nas partes íntimas de uma adolescente, em janeiro deste ano, na Estação da Lapa.

Pelo texto do projeto, a operação dos vagões exclusivos deve ocorrer em horários específicos, de 6h às 9h e das 17h às 20h. O PL prevê também que o número de vagões ficará a cargo da concessionária, conforme o fluxo de passageiras.

“É preciso analisar e estudar o fluxo de mulheres. O projeto estabelece que sempre nos dias úteis, excluídos os sábados, domingos e feriados, a quantidade de vagões ficará a critério da concessionária, respeitando o dimensionamento para o fluxo de passageiros nos referidos horários”, explicou Marta.

Caso aprovado, o projeto prevê também que caberá à concessionária promover campanhas educativas com avisos sonoros nos trens e nas estações, além de comunicação visual e vídeos educativos nos televisores do sistema metroviário.

^Bahia.ba