Representantes da África que participam do G20 Social, no Rio de Janeiro, afirmaram nesta sexta-feira (15) que o Brasil é uma das principais lideranças mundiais em iniciativas e conhecimento para combater a fome, sendo o programa Bolsa Família uma política pública que serve de inspiração para outros países.  

A África é uma das regiões do planeta que mais sofrem com a insegurança alimentar. Segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), entre 713 milhões e 757 milhões de pessoas podem ter enfrentado a fome em 2023, uma em cada 11 pessoas no mundo, e uma em cada cinco na África.  

Ainda de acordo com a FAO, a quantidade de pessoas com fome no Brasil caiu em 2023. Em 2022, a insegurança alimentar severa afligia mais de 17 milhões de brasileiros. No ano passado, esse número passou a ser 2,5 milhões, ou seja, uma redução de 85%. A porcentagem da população brasileira que vivia nessa situação passou de 8% para 1,2%.

O G20 Social é uma iniciativa da presidência temporária do Brasil no G20 – as 19 maiores economias do mundo mais as Uniões Europeia e Africana – e permite articulação entre a sociedade civil organizada, ao mesmo tempo que proporciona aproximação com autoridades e líderes mundiais.  

O evento acontece no Boulevard Olímpico, zona portuária do Rio de Janeiro, onde foi realizada nesta sexta-feira uma plenária aberta ao público sobre combate à fome, pobreza e desigualdades.  

Na mesa de oradores estavam o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; a presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Elisabeta Recine, além de dois representantes africanos, Nosipho Nausca-Jean Jezile, embaixadora da África do Sul junto a FAO; e Ibrahima Coulibaly, do Mali, presidente da Organização Pan-Africana de Agricultores. 

O encontro aconteceu no mesmo dia em que foram anunciadas informações sobre o alcance inicial da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, uma das prioridades do Brasil como presidente temporário do G20.

Compromissos já assumidos permitem estimar que a iniciativa internacional tem capacidade de alcançar 500 milhões de pessoas com programas de transferências de renda e sistemas de proteção social em países de baixa e média baixa renda até 2030.

Elogios

Em entrevista à Agência Brasil após a plenária, a sul-africana Nosipho Nausca-Jean Jezile elogiou a iniciativa brasileira de aliança internacional, que está aberta para a adesão de outros países além dos que formam o G20. 

“É uma importante aliança que une sociedade civil com governos para implementar política pública que transformará vidas de pessoas no mundo. A Aliança contra a Fome é o principal legado da presidência brasileira”, declarou. 

A embaixadora na FAO destacou também a importância de agricultores familiares e comunidades tradicionais, como indígenas, na produção de alimentos. “É um elemento crítico para avançar em direção à segurança alimentar”, afirmou . 

Durante a plenária, Nosipho Jezile já tinha dito que o Brasil “tem sido capaz de entender quais são os elementos que devem ser levados em consideração para a tomada de ações contra a fome, baseando-se em evidências para buscar respostas”. 

Entre as medidas apontadas como caminho para a garantia de segurança alimentar estão os programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, alimentação infantil em creches e escolas, programas de cozinha solidária e apoio a pequenos produtores. 

Nosipho Jezile apontou que a África do Sul tem política de transferência de renda similar ao Bolsa Família. “É um programa que nos inspira e pode fazer diferença na inclusão econômica e social”, disse. 

De acordo com o representante do Programa Mundial de Alimentos (PMA) da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil, Daniel Balaban, que também esteve no G20 Social, o Bolsa Família é um programa de transferência de renda replicado internacionalmente.  

“Vários países do mundo já têm programas de transferência de renda baseados e, muito particularmente, parecidos com o Bolsa Família”.  

Balaban acrescentou que o próprio PMA das Nações Unidas faz uso de cartões de transferência de dinheiro. “Para que as pessoas comprem localmente e não somente através de [doação de] comida. É muito caro transportar comida. Então naqueles locais onde têm comércio local, é muito melhor você trabalhar com cartões, é muito mais efetivo”. 

O representante brasileiro no PMA ressaltou que é “muito mais barato para qualquer país do mundo investir em programas de combate à extrema pobreza, como é o caso do Bolsa Família, do que ter que arcar com os custos provenientes da fome e da extrema pobreza”.  

Na mesma linha de raciocínio, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, afirma que é seis vezes mais custoso cuidar do problema da fome e da pobreza. “Quem diz isso não sou eu, é a ONU”. Dias reforçou que o governo espera tirar o Brasil do mapa da fome até 2026. 

O presidente da Organização Pan-Africana de Agricultores, Ibrahima Coulibaly, do Mali, país na África Ocidental, com 23 milhões de habitantes, disse à plateia composta por movimentos sociais que “o Brasil tem que assumir a liderança central” do combate à fome no mundo.  

“Isso é essencial. Achamos que a estabilidade mundial depende dessa atenção que as classes políticas e os governos vão dedicar a garantir alimentos para todos”, completou. 

Coulibaly defende a necessidade de a população que produz alimentos no campo ser escutada e apoiada. “Precisamos de políticas públicas coerentes”. E ao público presente reforçou: “transmitam a mensagem ao presidente Lula, apoiamos que ele continue assumindo essa liderança contra a fome”. 

Após a participação dos oradores, a plateia presente na plenária se dividiu em grupos que vão revisar o capítulo sobre fome que fará parte de um documento final do G20 Social. Eles vão sugerir retirar, manter ou complementar trechos. A versão final será aclamada neste sábado (16), para ser entregue ao presidente Lula e ao governo da África do Sul, próximo presidente do G20. 

A presidente do Consea, Elisabeta Recine, lembrou que o presidente Lula se comprometeu a entregar a carta final aos líderes do G20, no começo da próxima semana. Ela defendeu que o G20 precisa “se abrir” para o que “os povos sabem, querem e priorizam”.  

“As transformações só vão ser alcançadas se os governos tiverem sustentação popular”, cravou. 

Cúpula de líderes 

O ponto derradeiro da presidência brasileira temporária no G20 será a reunião de cúpula de chefes de Estado e de governo, nos dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro.  

O G20 é composto por 19 países: África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia, além da União Europeia e da União Africana.

Os integrantes do grupo representam cerca de 85% da economia mundial, mais de 75% do comércio global e cerca de dois terços da população do planeta.

^{Bruno de Freitas Moura/Agência Brasil}