” O que nós estamos apresentando são ações para assegurar que a juventude negra viva em plenitude, sem estar sempre exposta a carências, violências e injustiça. Que tenha acesso a educação, saúde, cultura, segurança, lazer, emprego de qualidade, remuneração justa e todas as oportunidades para viver melhor”. As palavras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira (21/3) em cerimônia no Ginásio Regional de Ceilândia (DF), traduzem o compromisso do Governo Federal com o lançamento do Plano Juventude Negra Vida (PJNV).

Maior pacote de políticas públicas para a juventude negra da história do país, com um investimento de mais de R$ 665 milhões, o Plano lançado pelo presidente Lula tem por objetivo construir ações transversais para redução da violência letal e outras vulnerabilidades sociais que afetam essa parcela da população.

O PJNV é o resultado de um trabalho construído com a participação de 18 ministérios, articulado pelo Ministério da Igualdade Racial (MIR) e pela Secretaria-Geral da Presidência da República (SG). O Plano está estruturado em 11 eixos de transversalidade, cada um com metas específicas e ações que integram os diversos órgãos afins, no intuito de promover mudanças estruturantes e duradouras na vida da juventude negra. No total, são 43 metas e 217 ações. O montante de investimento, considerando ações que abrangem a juventude negra, mas não são exclusivas para esse grupo, ultrapassa R$ 1,5 bilhão.

O presidente Lula destacou a necessidade de se construir um país com menos desigualdade e sem qualquer forma de discriminação. “Não podemos achar normal. Não podemos assistir, apáticos, ao extermínio da juventude negra do nosso país. Queremos nossos jovens vivos, com acesso a todas as oportunidades a que eles têm direito. Queremos um país com mais justiça social, menos desigualdade e sem nenhum tipo de discriminação, seja de raça, gênero, orientação sexual ou qualquer outro tipo”, pontuou.

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, afirmou que o governo faz políticas junto com a população e se aproxima das pessoas para compreender as necessidades reais. “O Governo Federal não faz e não fará política dentro do gabinete. Essa não é a maneira de fazer política. A gente faz política com o povo, a gente faz política na rua, a gente faz política chegando nos territórios, a gente faz política segurando na mão e entendendo o dia a dia da diversidade desse país, que existe e é real”, disse.

Para o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, promover o direito à vida da juventude negra é urgente. “O Governo do presidente Lula tem o compromisso de respeito pleno à vida de todas as cidadãs e cidadãos brasileiros, como está na Constituição. E é urgente promover o direito integral e inviolável à vida da juventude negra”, sinalizou.

Ao reafirmar o comprometimento do Governo Federal em continuar promovendo a igualdade racial, o presidente Lula declarou: “Quando a gente olhar para o ser humano, seja mulher ou homem, seja negro, branco ou pardo, a gente não está vendo uma cor, a gente está vendo um ser humano que tem coração, que tem sentimento, que tem desejo, que tem vontade e que quer viver dignamente e, por isso, precisa ser respeitado”.

Participativo

O PJNV foi construído de forma participativa. Mais de 6 mil jovens de todo o Brasil deram contribuições por meio da Caravana Juventude Negra Viva, que passou por 26 estados e o Distrito Federal realizando uma escuta ativa das principais demandas apresentadas.

Do Rio Grande do Norte, os estudantes Hudson Varela e Jeff Rodrigo vieram ao Distrito Federal prestigiar o lançamento do plano. Para eles, a participação dos jovens na construção do PJNV reitera o compromisso do governo com a juventude.

“Esse plano reúne as maiores demandas que foram apresentadas pelos movimentos sociais de negritude, pela própria juventude, que foi linha de frente na construção desse plano”, disse Hudson. Jeff completou:

Naldo Lopes, morador de Ceilândia, reconhecido na região por administrar um perfil de notícias online, ressalta a importância do plano em sua comunidade. Para ele, esse é o momento de mudar a realidade na qual os jovens negros vivem à margem da sociedade. “É onde a gente vê muitos jovens negros que estão precisando realmente de ajuda, a nossa quebrada sofre muito preconceito. A gente tem que começar a inverter essas coisas, deixar de ser a maioria no presídio para ser realmente a maioria onde a gente deveria estar, que é lá no topo”, disse.

“É importante manter a nossa juventude viva!”, diz a educadora social Helena Rosa, que atua no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) na Estrutural, Região Administrativa do DF. “Lidamos com adolescentes em situação de extrema vulnerabilidade. É importantíssimo a gente estar nesse evento, para que possamos colocar as nossas pautas e pensar em estratégias e projetos de políticas públicas para a nossa juventude, para mantê-los vivos”, expressou Helena.

As amigas Larissa Brenda e Emília Barros, ambas de Ceilândia, compartilham do mesmo entusiasmo em presenciar o momento. “Por muitos anos a juventude foi invisibilizada, teve negados os seus interesses e a gente tem que dar voz às demandas e necessidades dessa juventude”, destacou Larissa. “Esse momento é especial de várias formas e único, pois a juventude negra se faz presente de forma massiva na periferia”, completou Emilia.

Adesão estadual

O PJNV terá a duração de 12 anos e será renovado a cada quatro anos. Além disso, governadores estaduais poderão aderir ao Plano, firmando o compromisso com a juventude negra em seus territórios e colocando, assim, como localidades prioritárias para o Governo Federal executar as políticas nacionais para este público.

O lançamento do PJNV ocorreu no Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial, celebrado em 21 de março, com o objetivo de reconhecer as lutas e as conquistas dos direitos sociais para todas as raças. Esta data foi estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em memória ao Massacre de Sharpeville, que ocorreu na África do Sul em 1960.

A elaboração do documento foi feita por um Grupo de Trabalho criado em março de 2023, sob coordenação do Ministério da Igualdade Racial e da Secretaria-Geral da Presidência. Também participaram a Casa Civil e as pastas de Direitos Humanos e Cidadania, Cultura, Educação, Justiça e Segurança Pública, Trabalho e Emprego, Saúde, Esporte, Povos Indígenas, Cidades, Mulheres e Desenvolvimento Agrário.