Salvador tem 1,2 mil terreiros de candomblé cadastrados junto à Secretaria de Reparação (Semur). Ciente da importância histórica, cultural e religiosa que os povos de matriz africana representam para Bahia, a Prefeitura realizou uma reunião envolvendo 100 líderes de terreiros registrados na Semur para discutir uma série de ações e benefícios que irão contemplar o segmento religioso. O encontro foi realizado nesta quinta-feira (29), no Espaço Cultural da Barroquinha, no Centro.
Para o coordenador de Ações Transversais da Semur, Eurico Alcântara, o diálogo entre a Prefeitura e líderes religiosos tem sido muito produtivo. “Vamos começar garantindo a reforma de pelo menos 50 terreiros. Esse encontro de hoje é para orientar as lideranças e saber quais as demandas que cada Casa possui”, frisou.
De acordo com Alcântara, a gestão municipal tem tido um olhar muito sensível para as religiões de matriz africana da cidade. “Temos discutido alguns pontos importantes, inclusive a possibilidade do Projeto Morar Melhor, que hoje é focado em casas carentes, possa também contemplar os terreiros”, pontuou.
Mãe Diana D’Oxum, sacerdotisa do Terreiro Ilê Axé Ewa Omin Niré, no bairro de Cassange, foi uma das participantes do evento. Durante a reunião, a ialorixá
fez questão de lembrar que muitas benfeitorias têm sido realizadas para melhorar a vida do povo de santo, a exemplo da isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). A capital baiana, ao todo, possui 182 templos religiosos locados sendo beneficiados com a imunidade tributária.
“São muitos e muitos anos de resistência e nunca olharam para gente como olham agora. Temos diálogo e aos poucos os benefícios tem chegado para nós. Hoje existe um canal para começar a discutir, para debater, isso é muito importante. A isenção do IPTU foi prova disso. Agora seguimos em busca de trazer o Morar Melhor e conseguir reformar nossos espaços. Então, passo a passo, estamos conseguindo mais dignidade para o nosso povo de santo. Falta muita coisa, mas é importante ressaltar que muito também vem sendo feito”, salientou a religiosa.
Cadastramento – Desde 2016, a Semur realiza o cadastramento dos povos e comunidades de terreiros de Salvador para fins de reconhecimento jurídico-administrativo e social. A iniciativa possibilita a concessão de benefícios previstos na Constituição Federal e no Estatuto da Igualdade Racial, a exemplo da imunidade tributária e fundiária e o direito a participar de projetos sociais, nas áreas de saúde, meio ambiente e educação, dentre outras áreas. O cadastro pode ser feito pelo site https://reparacao.salvador.ba.gov.br/cadastramento-dos-povos-e-comunidades-de-terreiros/.
