Com representantes de Pontos e Pontões de Cultura de norte a sul do Brasil, a ministra Margareth Menezes lançou, nesta segunda-feira (3), em Brasília, a campanha Julho Cultura Viva Pelo Brasil, que celebra o aniversário de 20 anos da Política Nacional Cultura Viva (PNCV), considerada uma das principais iniciativas de reconhecimento, valorização e fomento das ações realizadas pelos coletivos e entidades culturais espalhados pelo país. Também convidou a sociedade civil, o parlamento e os gestores culturais dos entes federados a comporem o calendário nacional de celebração, compartilhando com o MinC as atividades programadas para julho – mês que concentra as datas de constituição e institucionalização da PNCV. O lançamento da campanha ocorreu durante o 1º Seminário de Pontões de Cultura – Política de Base Comunitária Reconstruindo o Brasil, evento que reuniu os 42 Pontões selecionados no edital lançado pelo MinC para fortalecer a rede Cultura Viva.

“Há 20 anos nascia a Política Nacional Cultura Viva, a maior política cultural de base comunitária que surgiu de um encontro de Pontões de Cultura, no governo do presidente Lula. Nosso presidente não falha em demonstrar seu apreço e sua compreensão em relação à força da nossa cultura popular. É na cultura que reside a alma do povo brasileiro”, lembrou Margareth. A ministra ressaltou, ainda, a potência da PNCV em fortalecer a cultura nos territórios e a pluralidade das expressões culturais do povo brasileiro, além de contribuir para a garantia dos direitos culturais da população. “É uma política que vem, na prática, há exatos 20 anos, direcionando e inspirando a todos nós, que entendemos o valor e a dimensão que a cultura ocupa na construção da sociedade brasileira. Ela nos leva a essa celebração tão simbólica e importante”, completou.

A campanha Julho Cultura Viva Pelo Brasil é o marco das celebrações dos 20 anos que vão se estender até julho de 2025, quando está prevista a realização da 6ª Teia Nacional – maior encontro de todos os atores envolvidos na implementação da PNCV nos territórios. Durante este período, o MinC programou uma série de ações organizadas em quatro eixos: memória (lembrar o caminho percorrido), reflexão (debater as conquistas e desafios dessa política), futuro (o que se espera para os próximos 20 anos) e celebração (eventos festivos), como explicou secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, ao apresentar as ações e a identidade visual da campanha.

“Esse é o momento de olhar a memória desses 20 anos; de reflexão sobre o que temos para melhorar; de celebrar porque a Cultura Viva celebra, antes de tudo, um fazer cultural; e a Cultura Viva como uma política de esperança, que fala e olha os ponteiros de cultura como importantes, potentes e a maior rede de educação popular do Brasil”, detalhou.

Ao participar do lançamento, o secretário executivo adjunto do MinC, Cassius Rosa, lembrou que a Cultura Viva passa hoje por um momento importante, com a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e a disponibilização anual de cerca de R$ 400 milhões da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) para fomentar a Cultura Viva nos municípios, nos estados e no Distrito Federal.

“Pela primeira vez, temos a garantia de recursos para os Pontos de Cultura, uma vitória conquistada por toda a sociedade. Isso permitirá que os pontos consigam ter a previsibilidade de acesso aos recursos e que vão permitir que a gente consolide a Política Cultura Viva como essa política de ponta e de território que é tão importante nesse momento que o país está vivendo, de consolidação da democracia, de consolidação das políticas de direitos humanos e da consolidação da cultura como um direito social inalienável. Os Pontos de Cultura têm papel estratégico na defesa da política cultural para que ninguém nunca mais ouse acabar com o Ministério da Cultura e com as políticas culturais, que são importantes não apenas no aspecto simbólico e de consolidação das nossas identidades, mas também como um grande vetor de desenvolvimento nas regiões”, afirmou.

Para receber as contribuições dos grupos e entidades culturais espalhados pelo país, será disponibilizado na sexta-feira (7/6) um formulário de inscrições das atividades que serão realizadas em julho. O período de cadastramento das agendas seguirá até 30 de junho. Em relação ao tipo de atividade, a campanha traz o mote Celebre os 20 anos da Cultura Viva com o que você faz, propondo que os grupos e entidades culturais façam celebrações dentro da sua realidade de atuação. Como sugestões podem ser feitas oficinas, espetáculos, seminários, mutirões, intervenções, aulas, rodas de conversa e de leitura e exposições, por exemplo.

“Vamos celebrar em cada território, comunidade, Ponto de Cultura, estado, município para que a gente possa marcar na base comunitária os 20 anos da PNCV. Essa campanha foi feita em conjunto com a Comissão Nacional dos Pontos de Cultura e ela só vai acontecer se a rede dos Pontos de Cultura protagonizar e construir esse processo”, convidou o diretor da Cultura Viva, João Pontes.

O sistema MinC também foi representado pelo presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge Rodrigues dos Santos; a presidenta do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Fernanda Castro; e as secretárias do Audiovisual (SAV), Joelma Gonzaga; e dos Comitês de Cultura (SCC), Roberta Martins, entre outros servidores.

Em nome da Comissão Nacional de Pontos de Cultura (CNPdC), Dilma Negreiros, fez a leitura de uma carta redigida pelo colegiado. O documento destacou: “É preciso propagar, viralizar o conceito de Cultura Viva para que a gestão pública, em todas as suas esferas, reconheça em cada Ponto e Pontão de Cultura a ferramenta de garantia de acesso ao direito à cultura, que movimenta milhões e transforma a sociedade, liberta o pensamento e protagoniza o invisível e o indizível. Na pluralidade do Cultura Viva, os fazedores de cultura viva precisam se reconhecer e transformar esse programa numa ferramenta de verdade de gestão compartilhada, para implementar não só a Lei Paulo Gustavo e a Política Aldir Blanc, mas o próprio Sistema Nacional de Cultura. Somos protagonistas dessa história e acreditamos na força da cultura dessa nação”, destacou Dilma, na leitura da carta elaborada pela sociedade civil.

Os Pontões de Cultura foram representados por Aline Cantia, do Pontão Livro Leitura e Literatura (região sudeste); Alice Monteiro, do Pontão Paraíba (região nordeste); Catarina Melo dos Prazeres, do Pontão de gênero, diversidade e direitos humanos (região centro-oeste); José Maria dos Reis, Pontão do Pará (região norte); e Suzana Belford, do Pontão Culturas Indígenas e Mãe Terra (região Sul).

^{Agência Gov/Via MinC}